O impasse envolvendo a recuperação da avenida Rodrigues Alves ganha mais um capítulo. A Secretaria Municipal de Obras informou que irá estender até o fim da próxima semana o prazo dado, inicialmente até esta quarta-feira (15), para que a RA Infraestrutura se manifeste sobre a retomada da obra ou a rescisão do contrato. O período maior tem como objetivo tentar um acordo jurídico entre as partes como forma de evitar a judicialização da questão pela empresa. Isso prolongaria ainda mais os trabalhos de intervenção, que pararam justamente no trecho mais problemático da via.
A tentativa de consenso surge após a RA sinalizar que estaria disposta a negociar a multa rescisória, diante da negativa da prefeitura na aprovação do valor integral dos realinhamentos propostos pela empresa. Essa manifestação, contudo, ainda não foi formalizada ao município.
Conforme o JC noticiou, a RA tenta o reequilíbrio financeiro do contrato, assinado em setembro do ano passado. Desde essa data até abril deste ano, a empresa já apresentou propostas de realinhamentos que, se somados, resultariam em aditivos na ordem de R$ 2,5 milhões. O valor corresponde a cerca de 72% do preço inicial da obra, orçada em R$ 3,49 milhões.
Da quantia a mais pedida, o município aprovou R$ 946 mil (37% dos R$ 2,5 milhões). O fato fez com que a segunda etapa do serviço, que compreende o trecho da Rodrigues entre as avenidas Pedro de Toledo e Nações Unidas, não fosse iniciada.
Diretor executivo da RA, Giancarlo Raduan Andreoli alega que as obras não estão paradas, mas aguardando a prefeitura oficializar sua resposta quanto ao último pedido feito, de R$ 1,1 milhão.
O titular da Secretaria Obras, Leandro Joaquim, por sua vez, afirma que, em reunião, a empresa já teria sido informada de que, do último realinhamento proposto, apenas R$ 412 mil teriam sido aprovados em análise técnica.
A RA diz que a prefeitura teria utilizado como parâmetro para essa avaliação mais recente uma tabela do Índice Nacional da Construção Civil (INCC), em vez do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), que seria mais atualizado. E, por isso, o valor aprovado agora seria menor do que o solicitado. O que, segundo Andreoli, contraria o previsto em contrato e o primeiro realinhamento obtido, de R$ 533 mil, que foi concedido integralmente pelo Executivo com base no Sinapi.
Já o município rebate e alega que a avaliação considerou o Sistema Nacional. "Do último realinhamento pedido, 90% dos índices foram corrigidos com base no Sinapi, e o restante teve a correção embasada no mercado", afirma Leandro Joaquim, dizendo que a Obras oficializará a empresa sobre sua posição nos próximos dias.
MULTA?
Diante do impasse, Andreoli diz que a RA se dispõe a negociar a multa rescisória, caso a prefeitura não aumente o valor da correção aprovada em realinhamento.
"Em março e abril, os preços dos derivados do petróleo dispararam de forma absurda e o contrato ficou muito defasado. Se continuarmos sem os realinhamentos, teremos prejuízo. Nossos pedidos estão galgados em notas fiscais. O que estamos pedindo não é nada a mais. Temos pagado entre 50% e 60% a mais no diesel e no asfalto", comenta Andreoli. "Até nos dispomos a negociar a multa, caso a prefeitura realmente não queira realinhar os preços defasados, mas não temos condições de pagar as duas penalidades, no total de R$ 750 mil", acrescenta.
Ele aponta possibilidade de judicializar a questão somente se a prefeitura considerar que a empresa abandonou a obra e "forçar" a rescisão. "Queremos que tudo ocorra de forma amigável, sem penalidades. Se a gente judicializar, a Rodrigues Alves não sairá tão cedo e não é o que queremos para a cidade", finaliza Giancarlo Raduan Andreoli, ressaltando que a RA é subsidiária da CGS, que tem mais de 20 anos de atuação em Bauru.
