Rio de Janeiro - O MME (Ministério de Minas e Energia) calcula que os cortes de impostos aprovados pelo Congresso devem reduzir em R$ 1,55 por litro o preço médio da gasolina no país, na comparação com o recorde de R$ 7,390 atingido na semana anterior à vigência das medidas.
Na primeira semana de corte de impostos federais, a queda média foi de R$ 0,26 por litro, segundo a última pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O corte do ICMS vem sendo aplicado gradativamente pelos estados.
Os dados divulgados nesta quarta-feira (6) pela pasta consideram os valores praticados na semana de 19 a 26 de junho.
As contas do MME consideram a reclassificação dos combustíveis como bens essenciais, que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a 17% ou 18%, e a isenção dos impostos federais PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol até 31 de dezembro de 2022.
As medidas são parte de esforço do governo federal para frear a inflação às vésperas das eleições e, assim, melhorar a popularidade de Bolsonaro. A carestia de itens diversos, como os combustíveis, é vista por membros da campanha do presidente como principal obstáculo para a reeleição.
O teto do ICMS, porém, ainda é debatido na Justiça por alguns estados.
Na última sexta-feira (1), Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Alagoas anunciaram redução da alíquota. Antes, São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Rondônia também já haviam confirmado cortes.
Com as maiores alíquotas sobre a gasolina antes da imposição do teto, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm os maiores impactos estimados pelo MME: R$ 1,94 e R$ 1,86 por litro, respectivamente.
