Brasília - Em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (6), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitário (Anvisa) manteve a proibição de comercialização de cigarro eletrônico no Brasil.
Segundo a agência, o relatório técnico aprovado indica a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar, o que inclui todos os tipos cigarros eletrônicos, e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular destes produtos, tais como o aumento das ações de fiscalização e a realização de campanhas educativas.
Mesmos proibidos, estes dispositivos são facilmente encontrados no comércio popular ou podem ser comprados pela internet.
De acordo com a agência, os próximos passos do processo serão a elaboração de proposta de texto normativo pela área técnica. Em seguida deverá ocorrer a apresentação da proposta de norma para a deliberação da diretoria colegiada e a decisão sobre abertura ou não de consulta pública.
A reunião foi convocada porque em 5 de abril, a Anvisa publicou um edital de chamamento para o recebimento de contribuições da sociedade sobre o relatório parcial de análise de impacto regulatório.
Chamados oficialmente de DEF (Dispositivos Eletrônicos para Fumar), os cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil desde 2009 por meio da Resolução de Diretoria Colegiada n° 46 da Anvisa.
Nesta quarta, durante a votação do relatório parcial, a diretoria da Anvisa apresentou alguns vídeos com especialistas ou de envolvidos no tema.
Em um deles, a psiquiatra Carolina Costa, integrante da Associação Brasileira de Estudos em Álcool e outras Drogas, afirmou que existe a associação com sintomas depressivos.
Na América Latina, relatório da Organização Panamericana de Saúde apontou que de 18 países, em nove a prevalência de cigarros eletrônicos ultrapassou a de tradicionais, segundo ela.
