A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 15, conhecida como PEC dos Auxílios, foi aprovada na tarde desta quinta-feira (7) em comissão especial da Câmara dos Deputados, depois de passar pelo Senado. Os deputados rejeitaram todos os destaques (propostas) que ainda podiam alterar o texto final na comissão. A PEC aumenta valores de programas sociais e cria benefícios para caminhoneiros e taxistas ao custo de R$ 41,2 bilhões.
Agora, a expectativa dos parlamentares da base governista é de que a proposta seja votada ainda nesta quinta no plenário. As medidas são de interesse do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição este ano.
A PEC prevê reajuste de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família), aumento de R$ 53 para R$ 120 do vale-gás, criação de auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000 e lançamento de um auxílio para taxistas, com custo de R$ 2 bilhões. As medidas valerão até o fim de 2022.
No caso do Auxílio Brasil, a intenção da PEC é zerar a fila do programa ainda em 2022. Além desses benefícios, a PEC traz recursos para gratuidade de idosos no transporte público e subsídios para o etanol. Ambos também valem até o fim deste ano. Serão disponibilizados ainda R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil.
A PEC dos Auxílios teve a tramitação agilizada na Câmara dos Deputados ao ser incorporada a outra proposta que já estava em andamento. Na última terça-feira (5), o deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da PEC na Câmara, leu seu parecer, que não trouxe alterações em relação ao texto aprovado pelos senadores. Após a leitura na comissão especial, foram dados dois dias de prazo para avaliação das medidas. Nesta quinta-feira, a comissão retomou as discussões e aprovou a proposta.
