Publicada em junho deste ano e abrindo caminho para que profissionais não habilitados em áreas específicas possam assumir aulas, a alteração feita pela Secretaria de Educação do Estado em uma resolução tem sido fortemente criticada pela diretoria estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) em Bauru. Para a entidade, a medida, que teria sido tomada diante da falta de profissionais no mercado, ajuda a comprometer a qualidade do ensino em um momento no qual a educação já sofre com os impactos da pandemia.
O Estado rebate, dizendo que não deixou de exigir a formação específica a professores e que mantém prioridade aos habilitados.
Publicada no início de junho, a Indicação CEE 213/2021 alterou o Artigo 10 da Resolução SE n.º 72, de 13 de outubro 2020, prevendo que, esgotadas as possibilidades de atribuição de classes e aulas a docentes devidamente habilitados, as aulas remanescentes, sejam da formação geral ou dos itinerários formativos, do ensino médio, poderão ser atribuídas aos "portadores de qualificações docentes".
Consta, na nova redação, que quem tem diploma em Pedagogia pode dar aulas de história, geografia, sociologia, filosofia, artes, eletivas, tecnologia e inovação, e em aprofundamentos curriculares.
Portadores de diploma do ensino superior de Bacharel ou Tecnólogo também estão aptos a ministrar aulas, assim como alunos do último ano desses cursos. No entanto, essas duas categorias devem comprovar 160 horas de estudos na área ou disciplina a ser atribuída ou, em caso de necessidade da escola, apresentar a correspondência entre o curso de formação e a área de atribuição.
PREJUÍZOS
Para a diretora estadual da Apeoesp, Suzi da Silva, a medida traz uma abertura que "compromete seriamente a qualidade do ensino". "O novo ensino médio, especialmente, trouxe a necessidade de mais contratações, mas o Estado não tem conseguido profissionais, porque a licenciatura não tem sido atrativa. O interesse do universitário é cada vez menor em dar aulas nas escolas. Estamos sem professores e, ao invés de investir urgentemente na carreira do magistério para torná-la mais atrativa e menos desgastante, o Estado promove essa abertura, improvisando professores não habilitados para disciplinas", critica.
"São os alunos que sofrerão. O ensino já foi muito prejudicado pelo afastamento que a pandemia provocou. Este era o momento de a educação ter mais atenção e qualidade para diminuir a defasagem. Até porque o Enem e os vestibulares estão cada vez mais exigentes", acrescenta Silva.
OUTRO LADO
Em nota, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo ressalta que a medida passou a valer a partir de 20 de junho, "justamente para incentivar a atribuição de aulas aos demais docentes, antes da excepcionalidade".
A pasta frisa ainda que os novos ingressantes receberam material de orientação e participaram de formações específicas de capacitação. "A gestão da unidade escolar irá realizar o acompanhamento diário da atuação dos profissionais", finaliza o Estado.
