Brasília - Com a presença de Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14) a PEC dos bilhões, que prevê um pacote de bondades que será distribuído no ano em que o presidente tenta a reeleição.
Bolsonaro, que estava em viagem ao Maranhão, retornou a Brasília para participar da cerimônia de promulgação. A sessão solene estava inicialmente marcada para as 16h, mas atrasou mais de duas horas para esperar o mandatário. Bolsonaro chegou ao Senado antes do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e precisou esperar por cerca de dez minutos na sala da presidência. Pacheco chegou acompanhado do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que recentemente voltou a se aproximar de Bolsonaro.
A proposta surgiu inicialmente como uma reserva de cerca de R$ 30 bilhões para compensar estados que optassem por zerar as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis.
Uma articulação envolvendo o governo e algumas das principais lideranças do Congresso permitiu que a proposta fosse completamente desfigurada, transformando-se em um pacote de bondades, ao custo total de R$ 41,25 bilhões.
CRÍTICAS REBATIDAS
O presidente Jair Bolsonaro respondeu às críticas de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15 que a Câmara dos Deputados aprovou anteontem (13) seria eleitoreira. A anuência do Congresso Nacional à proposta autoriza o governo federal a elevar, temporariamente, os valores pagos a alguns programas sociais e a criar outros benefícios.
"Quem está necessitado não quer saber se tem eleição ou não [este ano]. Para quem está passando fome, não interessa", respondeu o presidente ao ser questionado por jornalistas durante sua visita a Vitória do Mearim (MA).
DEMOROU
Bolsonaro lamentou que o Congresso não tenha aprovado antes a PEC dos Benefícios Sociais. E destacou que a iniciativa não se limita a elevar de R$ 400 para R$ 600, até dezembro, o valor mensal pago aos beneficiários do Auxílio Brasil e o do Auxílio Gás.
A PEC, que gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais à União, também autoriza que seja pago um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, o reforço do programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.
