O desempenho superavitário da arrecadação de impostos pela Prefeitura de Bauru no primeiro semestre de 2022 se manteve altamente positivo, R$ 100 milhões maior do que no mesmo período de 2021. A prefeitura arrecadou até junho R$ 679,9 milhões ante R$ 579,4 milhões no mesmo período do ano passado, o que representa cerca de 18% a mais. A boa arrecadação gerou a possibilidade de investimentos. Alguns vêm sendo anunciados pela administração, como os R$ 20 milhões para recape. Porém, o secretário de Finanças, Everton Basílio, é conservador nas previsões e alerta que o mesmo desempenho financeiro não deve se repetir na próxima metade do ano.
A estimativa de orçamento da administração direta (menos DAE e Emdurb) para 2022 é de R$ 1,15 bilhão, menos conservadora que a de 2021, quando a economia estava em fase de incertezas, devido às transformações provocadas pela pandemia.
Mas, apesar do primeiro semestre deste ano também apresentar orçamento acima do estimado, o secretário diz que a explicação está baseada em pontos específicos, como o pagamento de dois tributos considerados muito importantes pelo município para o bolo do orçamento, que são o Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Nestes casos, já foram arrecadados entre 60% e 70% do total de ambos, o que representa uma diferença bem menor para os meses de julho a dezembro. Foram arrecadados com IPTU, até junho, R$ 102.977.869,12, e com IPVA, R$ 90.330.369,94.
O pagamento nos primeiros meses do ano privilegia o contribuinte que conta com descontos mais interessantes para quitação em menos parcelas ou mesmo à vista.
Por isso, austero nas suas previsões, o secretário afirma não se tratar de superávit e ressalta que o arrecadado até agora não pode ser simplesmente multiplicado por dois. "Eu não vou repetir essa arrecadação no segundo semestre, mas sim cerca de 30% do que resta (de IPTU e IPVA). E esses dois tributos colaboram muito com a arrecadação do município. Então, não dá para dizer que vai dobrar, mas sim que estamos dentro do esperado. Existe uma possibilidade de incremento na receita, mas nada comparado com o que foi o ano passado. Estamos com o pé no chão em relação a isso", pondera.
Outros tributos que afetaram positivamente o orçamento foram Imposto sobre Serviço (ISS), com R$ 81.110.108,33, e Imposto de Renda (IR), com R$ 29.159.405,84, além do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que em seis meses rendeu a Bauru R$ 56.718.344,17. Com o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, a prefeitura recebeu R$ 139.083.388,95.
A diferença do arrecadado no período em relação ao mesmo número de meses do ano passado, Everton destaca também que está cobrindo as altas de preços de muitos de produtos e insumos adquiridos pela prefeitura, além do reajuste no salário dado aos servidores e o aumento do valor do vale-compras. "Não é que está sobrando dinheiro no caixa", defendeu.
INVESTIMENTOS
Aquisição de equipamentos, máquinas e veículos de grande porte para transporte de servidores da prefeitura, especialmente pelas secretarias de Meio Ambiente (Semma), Administrações Regionais (Sear) e Obras, é um dos investimentos já anunciados pelo governo municipal e que serão cobertos pelos recursos a mais no caixa.
Também devem sair deste orçamento extra cerca de R$ 6 milhões destinados à aquisição de equipamentos e imobiliários para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); o total de R$ 20 milhões para recape de ruas e avenidas da cidade; cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), e o aumento nos gastos com servidores, por meio do reajuste salarial e do aumento do valor do vale-compras. "A prefeitura também contratou uma Fundação para análise do Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores, que vai ser suportada por este aumento da arrecadação", afirmou Everton.
