Pederneiras - A Prefeitura de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) obteve posse provisória de uma área na rua 9 de Julho, Centro, que pertencia a uma antiga cerâmica. O local ficou abandonado, e sem utilidade, por décadas, era utilizado por usuários de drogas e pessoas em situação de rua, e servia de abrigo para animais peçonhentos, causando transtornos a vizinhos. A averbação da imissão provisória na posse na matrícula do imóvel ocorreu na última sexta-feira (15).
Segundo o Executivo, em acordo com os antigos proprietários, a prefeita Ivana Maria Bertolini Camarinha (PV) solicitou a desapropriação do imóvel para utilidade pública e acionou Procuradoria Jurídica do município para que ingressasse com ação. O juiz da 2.ª Vara Civil Sérgio Augusto Zwicher di Flora decidiu pela imissão provisória na posse pelo município após Prefeitura e antigos donos cumprirem todos os trâmites legais.
A imissão provisória na posse é requisito para a desapropriação por utilidade pública e corresponde aos trâmites finais para a emissão definitiva, que deve ocorrer em até 90 dias. Entretanto, de acordo com a administração, o município já pode fazer intervenções no local se julgar necessário. "Estamos muito felizes. Mais um sonho se tornando realidade. Vitória de toda população, fruto de trabalho sério", disse a prefeita.
