A coleta de lixo foi retomada em Bauru na tarde desta quarta-feira (20), após o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15.ª Região determinar a garantia de manutenção de, ao menos, 45% dos funcionários deste setor e do serviço funerário municipal. Com este percentual, a expectativa da Emdurb é de que cada bairro seja atendido uma vez a cada quatro dias, já que os coletores levarão o dobro do tempo para fazer a recolha dos resíduos em toda a cidade. O cronograma das localidades será definido por sorteio.
Em condições normais, o lixo de cada imóvel do município é retirado uma vez a cada dois dias, ou três vezes por semana. Porém, segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de Bauru (Sinserm), como sempre haverá acúmulo de resíduos, é provável que os coletores demorem mais tempo para executar o serviço e não consigam cobrir todos os setores previstos a cada dia (veja, no quadro, o cronograma desta quinta-feira).
A lista de bairros a serem atendidos, inclusive, será definida pelos próprios trabalhadores por sorteio (excluindo os locais já contemplados) sempre no dia anterior e divulgada pela prefeitura e Emdurb entre o fim da tarde e início da noite. Os moradores, portanto, terão de ficar atentos a estas publicações, para não colocarem lixo nas calçadas antes ou depois da data programada.
A cada dia, durante a greve, trabalharão 14 das 28 equipes de coleta, sendo sete no período da manhã, duas à tarde e cinco à noite, segundo informou o advogado do Sinserm, José Francisco Martins. "Como manteremos 50% das equipes, de forma genérica, podemos dizer que cada servidor vai trabalhar dia sim, dia não", pontua.
Caso o serviço for prestado por menos de 45% dos trabalhadores, a multa será de R$ 1 mil por funcionário que não cumprir a decisão, conforme determinou, em caráter liminar, o desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, do TRT da 15.ª Região. Nesta quinta-feira, aliás, haverá audiência de tentativa de conciliação no tribunal, em Campinas, a partir das 14h30, com a presença de representantes do Sinserm, Sindicato dos Trabalhadores em Transportes (Sindtran) e Emdurb.
MESMA PROPOSTA
Os servidores reivindicam o direito de receber reajuste no vale-compras, de R$ 625,00 para R$ 1 mil, concedido aos funcionários da administração direta, DAE e Funprev na semana passada. Porém, o presidente da Emdurb, Everson Demarchi, adiantou ao JC que não apresentará proposta diferente da ofertada antes do início da greve: conceder a diferença de R$ 375,00 gradativamente, nos meses de janeiro e agosto de 2023 e de 2024, desde que a empresa pública alcance equilíbrio financeiro até dezembro deste ano.
"Não sou contra conceder o aumento aos servidores, mas, hoje, não há orçamento para isso. Se eu autorizasse este reajuste, responderia por crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. E é preciso destacar que já demos, neste ano, aumento de 10,06% nos salários e de 25% no vale-compras", frisa.
Questionado se a Emdurb irá reivindicar na Justiça aumento do percentual de servidores no trabalho, já que a empresa pública pedia inicialmente um índice de 80%, o presidente informou que a intenção principal, na audiência de hoje, é negociar o encerramento da greve. "Mas, se houver a possibilidade de tratarmos desse assunto, nada impede que a gente faça esse pedido, visto que o índice de 45% é baixo, não atende nem metade da população", completa.