Em busca de um acordo que possa colocar fim à greve dos servidores da Emdurb, a Justiça do Trabalho sugeriu que a Prefeitura de Bauru avalie a possibilidade de fazer um aporte financeiro à empresa pública, que garanta a antecipação de parte do aumento do vale-compras aos servidores agora, em agosto, e a outra metade em janeiro de 2023. A informação foi dada ao JC pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Bauru (Sinserm), que participou nesta quinta-feira (21) de audiência de tentativa de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15.ª Região, em Campinas, junto com representantes da Emdurb e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes (Sindtran).
No mesmo encontro, após pedido da empresa pública, o desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, do TRT, aumentou de 45% para 55% o índice de trabalhadores da coleta que deverá realizar o serviço na cidade. Isso representará um acréscimo de 14 para 16 equipes nas ruas, divididas nos turnos da manhã, tarde e noite. A expectativa é de que o percentual comece a ser cumprido ainda hoje.
Procurada, a assessoria de imprensa da Emdurb não confirmou a sugestão feita pelo magistrado, para que a prefeitura avalie a possibilidade de fazer um aporte financeiro à Emdurb. Por meio de nota, informou apenas que "não houve acordo" com o Sinserm e Sindtran e que "outra audiência será marcada para tentativa de um acordo".
Advogado do Sinserm, José Francisco Martins antecipou que este novo encontro está agendado para o dia 3 de agosto, em Campinas, e que, por conta desta proposta feita pelo desembargador, a prefeita Suéllen Rosim e um representante da Câmara Municipal também serão chamados a participar.
RESPONSABILIDADE
"O juízo destacou que os serviços prestados pela Emdurb, incluindo a coleta de lixo, são municipais e, portanto, o Executivo tem responsabilidade sobre a solução de problemas relacionados a eles. E pediu para que fosse avaliada a viabilidade de fazer um aporte ou outra medida, como a antecipação de receita dos contratos, prática que tem sido comum em outros municípios", descreve Martins. Em nota, a prefeitura informou que ainda não foi notificada pelo Judiciário, mas que deve se reunir com a presidência da empresa pública para novas tratativas.
Conforme o JC divulgou, os servidores reivindicam o direito de receber reajuste no vale-compras, de R$ 625,00 para R$ 1 mil, concedido aos funcionários da administração direta, DAE e Funprev na semana passada. A Emdurb, contudo, manteve, na audiência, a mesma proposta apresentada antes do início da greve, de conceder a diferença de R$ 375,00 gradativamente, nos meses de janeiro e agosto de 2023 e de 2024, desde que a empresa alcance equilíbrio financeiro até dezembro deste ano.
Já o desembargador Francisco Giordani sugere que seja garantido o acréscimo de R$ 187,50 a partir de agosto e mais R$ 187,50 em janeiro de 2023, algo que a Emdurb ainda irá discutir com a prefeita, inclusive em relação ao aspecto legal. Diante da apresentação de uma nova proposta por parte da empresa pública, mesmo que antes de 3 de agosto, o Sinserm informou que a levará para avaliação dos trabalhadores, em assembleia.
