Brasília - O ministro da Defesa do Brasil, general Paulo Sérgio Nogueira, deve assinar na quinta-feira (28) uma declaração com o compromisso de respeitar a democracia no Brasil.
O compromisso consta em esboço da Declaração de Brasília, documento que deverá ser assinado por Nogueira ao fim da 15ª edição da Conferência de Ministros de Defesa das Américas.
Trata-se do maior evento do tipo nas Américas e acontece uma vez a cada dois anos. Nele, os ministros da Defesa se reúnem para elaborar uma declaração conjunta com compromissos e prioridades em suas áreas de atuação.
No esboço da declaração de Brasília, o texto destaca como primeiro item a reafirmação do "compromisso de respeitar plenamente a "Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), assim como a Carta Democrática Interamericana e seus valores, princípios e mecanismos."
A Carta Interamericana, de 2001, foi assinada pelos países membros da OEA como compromisso coletivo de preservação da democracia na região. Em seu primeiro artigo, ela diz que "os povos da América têm direito à democracia e seus governos têm a obrigação de promovê-la e defendê-la."