A pedido do Ministério Público (MP), o Sistema Hapvida, que administra o Grupo São Francisco e atende os servidores públicos municipais, apresentou um novo Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e um novo Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) para tentar viabilizar a construção de um novo hospital na cidade. O empreendimento deverá ficar localizado na avenida Jorge Zaiden, no Jardim Marambá.
Os documentos foram entregues para avaliação do Centro de Apoio Operacional à Execução e das Promotorias de Justiça Criminais (CAEx), órgão técnico ligado ao MP, e à prefeitura em meados deste mês. Se aprovados, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), junto com o Conselho do Município de Bauru (CMB), poderá definir quais intervenções precisarão ser feitas para mitigação dos impactos identificados em razão do futuro adensamento urbano resultante do novo empreendimento, em setores como trânsito, energia elétrica ou abastecimento de água, por exemplo.
"O combinado é que o CAEx avalie se este EIV e RIT estão adequados em 90 dias, até outubro, com possibilidade de adiantar este prazo. Porém, nesta quarta-feira (27), fui informado de que, na prefeitura, a análise ainda não está andando, porque a Hapvida não apresentou todos os documentos exigidos. A empresa já foi avisada. Nossa intenção é que possamos ter uma solução para a autorização da obra o mais rápido possível", pontua o promotor de Habitação e Urbanismo, Henrique Varonez.
A necessidade de apresentação de novos EIV e RIT foi apontada pelo próprio CAEx, em parecer recente. Ele demonstrou que vários fundamentos dos estudos entregues anteriormente pela empresa, em janeiro de 2020, continham falhas. Mesmo assim, em 2021, a Seplan chegou a apresentar três propostas de contrapartida: adequação do retorno localizado em frente à Servimed e ao Confiança Flex; readequação elétrica do poço do DAE que abastece aquela região; e pavimentação de duas quadras para criar uma ligação entre a rua Victor Curvello de Ávila Santos - atrás do Condomínio Flamboyants - e a Duque de Caxias.
O CMB, contudo, aprovou somente as duas primeiras ações, o que levou Varonez a instaurar um inquérito civil e recomendar para que a Seplan não emitisse o alvará de início das obras. Na época, o promotor considerou que as benfeitorias viárias nas duas quadras eram as mais relevantes, pela necessidade de criar uma nova saída para escoamento do trânsito - e elas acabaram sendo recusadas pela Hapvida.
Em razão do impasse, o CAEx apontou a necessidade de reiniciar o processo, com a reelaboração do EIV e do RIT. Apesar dos ajustes, segundo o promotor, os novos documentos podem ou não alterar as contrapartidas anteriormente definidas. "Elas poderão ser iguais, menores ou maiores. Mas a solicitação destas mitigações só será feita após o CAEx e a prefeitura decidirem se estes novos EIV e RIT estão bem-feitos", frisa.
Procurada, a Hapvida informou que, neste momento, prefere não se manifestar sobre o assunto. Em 2020, o grupo anunciou a construção do hospital, informando que ele contaria com 75 leitos e investimento de R$ 42,750 milhões. O complexo está previsto para ser instalado em uma área de 9,5 mil metros quadrados.
