
Em resolução publicada na última sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa paulista suspendeu o contrato com o Instituto Odeon, que administrava o Museu da Diversidade Sexual, localizado na Capital. A decisão dá até 8 de agosto para que outras organizações sociais manifestem interesse junto à pasta em gerir o espaço cultural.
O museu, que fica na estação República do metrô, está fechado desde 29 de abril, por conta de uma decisão judicial. Em um despacho, o desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins determinou a suspensão do contrato com o Instituto Odeon, questionando a regularidade do acordo vigente até o momento. Com isso, o museu teve um vácuo em sua gestão, sendo forçado a paralisar as atividades.
A decisão da Justiça deu-se após manifestação, em abril deste ano, do deputado estadual Gil Diniz, do PL, conhecido como Carteiro Reaça. Ele mostrou-se queixoso com a destinação de R$ 30 milhões para a gestão de um museu, que tem o objetivo de celebrar a cultura LGBTQIA . Parte da verba seria utilizada para uma reforma de ampliação do espaço.
Em maio, a Bancada Feminina do PSOL já havia protocolado uma ação popular pedindo a reabertura do Museu da Diversidade Sexual.
NOTA OFICIAL DO ODEON
"Considerando a publicação da Convocação Pública para credenciamento e apresentação de propostas para a gestão do Museu da Diversidade Sexual (MDS), o Instituto Odeon, gestor do MDS, reitera o seu compromisso com o bem público e compreende a necessidade de se reabrir o equipamento o mais breve possível, enquanto não ocorre o julgamento do mérito que defere a liminar que suspende o Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Cultura e o Odeon. Tal julgamento pode, a qualquer momento, conceder ao Instituto o direito de retomada do contrato.
O Instituto Odeon entende que a manutenção do fechamento é uma perda para toda a comunidade LGBTQIAPD+, em um momento já tão difícil. O MDS, por ser um aparelho de transformação social importante na luta pela dignidade humana em favor do direito à memória e à diversidade cultural, precisa reabrir para continuar suas ações de preservação, pesquisa e difusão do patrimônio cultural e museológico.
Cabe ainda lembrar que o Ministério Público protocolou um parecer sobre o caso no qual diz entender que a liminar, que suspendeu o contrato de gestão e impossibilitou a manutenção do Museu, não deveria prosperar e que a decisão não poderia resultar na suspensão do repasse financeiro à gestão do equipamento. Na ocasião o MP já apontava sobre os prejuízos causados em decorrência do fechamento, como a deterioração do espaço, do acervo, suspensão de projetos. Todos os documentos referentes a gestão do MDS estão disponíveis no site do Instituto Odeon".