A prefeita de Bauru, Suéllen Rosim, sinalizou, nesta terça-feira (2), que considera romper o contrato de coleta de lixo com a Emdurb, se a greve dos servidores persistir até o fim desta semana. Ao ser solicitada pela reportagem para detalhar os meandros jurídicos que respaldariam esta decisão, a chefe do Executivo preferiu não revelar mais informações, destacando que, se antecipasse algo, estaria "prevendo uma situação que ainda está sendo analisada".
"O que a gente deseja é que haja um consenso e que a greve termine, para a retomada da normalidade da coleta, que é essencial. Se isso não acontecer, teremos que tomar medidas drásticas, porque temos acúmulo de lixo na porta da casa das pessoas e isso não pode continuar acontecendo", disse, na Câmara de Bauru, após participar de solenidade em homenagem aos 126 anos da cidade.
O JC perguntou se a providência extrema poderia passar pela rescisão do contrato com a Emdurb, que termina em outubro, e a terceirização de 100% do serviço. "Exato", respondeu Suéllen, acrescentando, contudo, que a decisão teria de ser discutida junto a diversos atores, entre eles o Ministério Público e Ministério Público do Trabalho.
Segundo o presidente da Emdurb, Everson Demarchi, o serviço de coleta emprega cerca de 200 dos 700 servidores da empresa pública e a perda desta receita traria enormes dificuldades para a sustentabilidade financeira da companhia.
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
Na tarde desta quarta-feira (3), representantes da Emdurb, Sindicato dos Servidores Municipais de Bauru (Sinserm) e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes (Sindtran) voltam a se reunir em nova audiência de tentativa de conciliação, mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15.ª Região, em Campinas. Desta vez, a rodada de negociações contará com a presença de Suéllen e do presidente da Câmara, Markinho Souza (PSDB).
Conforme o JC apurou, a Emdurb deverá dar resposta à contraproposta apresentada pela categoria no último dia 28 de julho, que inclui pedido de aporte de R$ 5 milhões à empresa pública, aumento do valor pago pela coleta, reajuste do vale-compras para R$ 1 mil e abono das horas não trabalhadas durante a paralisação. De antemão, Everson Demarchi informou que não há condições de antecipar a majoração do vale para este ano, mas que estudava, até a noite desta terça, a possibilidade de entregar uma proposta diferente da ofertada antes da greve.
"Somente nesta última semana, a empresa deixou de arrecadar R$ 750 mil com a coleta e este prejuízo, provavelmente, resultará no atraso do pagamento dos salários, que seria feito nesta sexta-feira (5). Não há a menor condição de garantirmos aumento do vale para já", informa.
'OPERAÇÃO-PADRÃO'?
Já Suéllen reafirmou que não há viabilidade jurídica para fazer qualquer aporte ou integralização de capital à Emdurb e que a atualização da quantia paga pelo lixo coletado, mais alinhada aos preços de mercado, está em discussão. Ela revelou ainda que tanto a Emdurb quanto a prefeitura têm recebido denúncias de que a coleta não está sendo feita em vários bairros que deveriam ser atendidos pelos servidores.
Segundo Demarchi, o Jurídico acompanhou as queixas e protocolou, nesta terça, um documento no TRT para informar que, mesmo com a exigência do tribunal de haver 55% dos coletores nas ruas, o volume de lixo coletado por eles não está alcançando este índice.
Advogado do Sinserm, José Francisco Martins nega que os trabalhadores estejam realizando 'operação-padrão'. "Não é verdade. Estamos cumprindo o exigido pela Justiça. Pode ser que o volume coletado esteja menor porque, depois de tantos dias sob o sol, os resíduos desidratam e perdem peso", alega, adiantando que o sindicato pedirá, durante a audiência, a redução do percentual de coletores obrigados a trabalhar.
