Após a denúncia de utilização irregular de um ônibus da Secretaria Municipal da Educação para uma viagem de turismo a Poços de Caldas e a instauração de um processo pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para investigar o ocorrido, a pasta decidiu suspender a concessão do transporte para viagens realizadas por projetos de outras secretarias, incluindo a Cultura, segundo divulgou o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Paulo Maia, em suas redes sociais.
Questionada, a Secretaria de Cultura, por meio de nota, não confirmou e nem negou a informação, destacando apenas que o transporte oferecido para os fins determinados pela pasta "continuam normalmente na semana que vem". Afirmou ainda que os pedidos feitos por entidades são analisados pela prefeitura e atendidos quando há previsão legal.
Segundo Maia, o auxílio foi suspenso há cerca de três semanas, o que tem prejudicado projetos da Secretaria de Cultura. Como exemplo, ele cita as viagens que os alunos da Banda e da Orquestra Sinfônica de Bauru precisam fazer semanalmente, todas as segundas-feiras, para aulas no Conservatório de Tatuí, considerado o maior da América Latina.
"A maioria destes adolescentes não tem condições de bancar as viagens. São bolsistas que não ganham nem R$ 300,00 por mês. E, se um aluno tiver três faltas consecutivas, perde a vaga no conservatório. É algo muito preocupante. O ano letivo destes meninos está sendo prejudicado", relata ele, que também é representante da Cadeira da Música do conselho.
PROTOCOLO
Em vídeo postado em suas redes sociais nesta semana, o presidente destaca que o micro-ônibus cedido pela Secretaria de Educação sempre foi um exemplo imenso de incentivo à Cultura e apela para que a pasta retome este auxílio. Ao JC, ele disse, ainda, ter recebido informações de que a pasta estaria reavaliando protocolos para liberação de veículos para viagens, que até então era realizada após solicitações por meio de ofício. Esta mudança não foi confirmada pela prefeitura à reportagem.
"Serão, por exemplo, requisitadas as matrículas de todos os alunos, com informações pessoais, para anexar ao pedido. Nós entendemos que a secretaria exija essa formalização, mas precisamos do benefício ativo, porque, além de os jovens não terem recursos para custear as viagens, é um trajeto cansativo em ônibus de linha. Precisa ir de madrugada para Botucatu, esperar uma hora e pegar outro ônibus para Tatuí. E, na volta, tentar conciliar ônibus. Às vezes, o horário não bate e o aluno precisa dormir lá", descreve.
RELEMBRE O CASO
A cobrança de explicações sobre o suposto uso do ônibus cedido pela Educação para uma viagem de turismo começou a ser feita em maio pelo empresário Delfino Del Rey Júnior, que disse ter participado do passeio nos dias 12 e 13 de março, acreditando que acompanharia uma apresentação musical do Clube da Viola de Bauru. O espetáculo, contudo, não teria ocorrido.
Segundo Del Rey Júnior, o pedido de cessão do veículo foi feito pela ex-presidente do clube à Secretaria de Cultura, que remeteu a solicitação à Educação. O denunciante - que era membro do grupo, mas acabou decidindo se afastar - disse ainda que a organizadora da 'excursão' teria exigido pagamento de R$ 300,00 dos participantes para cobrir os custos com hospedagem e alimentação.
Ainda em junho, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara apurou que o pedido feito à Educação teve parecer contrário da Procuradoria Jurídica do município, por se tratar de um ônibus adquirido com recursos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), fato que restringe seu uso apenas para o transporte de estudantes da rede de Educação Básica. A comissão também apurou que, no ofício em que foi feita a solicitação, não havia qualquer menção sobre o motivo da viagem e sua vinculação com a cultura.
