Lisboa - A "nacionalidade brasileira" foi o principal motivo citado em queixas de discriminação relatadas em Portugal em 2021, respondendo por 26,7% do total de 408 denúncias recebidas pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR).
Enquanto, no geral, as queixas por discriminação caíram no país - um decréscimo de 37,7% em relação a 2020 (655) e de 6,4% comparado com 2019 (436) -, os relatos especificamente contra brasileiros aumentaram. Em 2021, foram 109 queixas por esse motivo, enquanto em 2020 haviam sido reportadas 96; uma alta de 13,5%.
O salto é particularmente expressivo se comparado a 2017, quando houve apenas 17 registros. Naquele ano, porém o número geral de queixas de discriminação também foi bem menor, com 179 denúncias. Os dados fazem parte do último "Relatório Anual sobre a Situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica" do país, publicado sem alarde pela Comissão contra a Discriminação.
De acordo com o documento, "com valores substancialmente mais baixos", surgem a seguir as expressões "etnia cigana", com 67 queixas (16,4%) e "cor da pele negra/preto(a)/negro(a)/raça negra", com 65 queixas (15,9%).
A expressão mais genérica "estrangeiros/estrangeiras/imigrantes em geral" aparece na quarta posição, com 18 queixas (4,4% do total), "correspondendo a casos em que os ofendidos se consideraram discriminados por serem estrangeiros, imigrantes ou não portugueses, não estando em causa a ofensa a uma nacionalidade específica".
Segundo dados do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), em 2021 os brasileiros legalmente residentes respondiam por cerca de 30% dos quase 700 mil estrangeiros vivendo no país --nesta terça, dados parciais divulgados pelo órgão indicaram que a comunidade do país continuou a crescer.).
Um levantamento do projeto Combat, do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, analisou dados de discriminação entre 2006 e 2016 e indicou que cerca de 80% dos processos instaurados pela Comissão pela Igualdade e Contra a Discriminação Racial acabam arquivados.
