Lençóis Paulista - A Prefeitura de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedecon), está disponibilizando oito lotes, de 1.000 m² cada, no Distrito Empresarial Alberto Trecenti, por meio de concorrência pública. Os novos lotes fazem parte do projeto "Instalando Microempreendedor", elaborado pela Sedecon com o objetivo de apoiar o crescimento dos microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas instalados no município.
Recentemente, foram aprovadas pela Câmara Municipal a Lei n.º 5532, que prevê a concessão de direito real de uso, quando se tratar de terrenos de até 1.000 m², de forma exclusiva ao microempreendedor individual, empresário de pequeno porte e microempresário, e com condições diferenciadas, e a Lei n.º 5575, que desafetou uma área verde situada no Distrito Empresarial, disponibilizando novos lotes para concessões.
Os editais já estão disponíveis no site da Prefeitura e podem ser acessados na aba "Licitações" e, depois, na modalidade "Concorrências". O valor mínimo da proposta para a outorga é de R$ 8.050,00 para o terreno. O prazo de concessão é de dez anos e, após esse período, o empreendedor poderá requisitar a doação da área. Já o prazo para apresentação das propostas termina nos dias 5 e 6 de setembro, dependendo da área pleiteada.
Os empreendedores interessados em conhecer os lotes podem agendar previamente uma visita com a Sedecon pelo telefone (14) 3263-2300. "A Secretaria de Desenvolvimento está buscando fomentar a economia local, dando oportunidade para que as pequenas empresas tenham condições de crescer. Para tanto, criamos esse projeto voltado aos pequenos empreendedores", salientou o titular da pasta, Paulo César Ferrari.
"Incentivar e auxiliar no desenvolvimento do pequeno empreendedor sempre foi um dos pilares da nossa administração municipal. Isso pode ser feito oferendo capacitação e treinamento, recurso financeiro ou até mesmo áreas para que o negócio possa prosperar e se expandir. É uma iniciativa que vai gerar mais emprego, mais renda e mais desenvolvimento para nossa cidade", completou o prefeito de Lençóis Paulista, Anderson Prado.
