Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos. Na prática, a resolução simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou prevenção da doença, diante da situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo decisão, a norma, que terá caráter excepcional e temporário, permitirá que o Ministério da Saúde solicite à agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da varíola dos macacos por autoridades internacionais especificadas na respectiva resolução.
"É importante deixar claro que a Anvisa está exercendo seu papel de agência reguladora. A dispensa de registro é um ato regulatório. E esse ato não significa a aprovação tácita do que vier", disse o diretor presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registra até o momento 3.450 casos confirmados de varíola dos macacos. Os estados de São Paulo (2.279), Rio de Janeiro (403), Minas Gerais (159) e o Distrito Federal (141) lideram o ranking de casos no país.
RIO DE JANEIRO
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro abriu ontem (19), o primeiro posto de coleta de material para testagem de casos suspeitos de varíola dos macacos, no Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro Maracanã (Iaserj), na zona norte da cidade. Na próxima terça-feira (23), um segundo posto será aberto no anexo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Colubandê, em São Gonçalo.
