A notícia do estudo que vem sendo feito pela Prefeitura de Bauru sobre a possibilidade de subsidiar a tarifa do transporte público urbano de Bauru, divulgada em primeira mão pelo Jornal da Cidade/JCNET, no sábado (20), repercutiu na Câmara de Vereadores, durante a sessão desta segunda-feira (22). O líder da prefeita, vereador Júnior Rodrigues (PSD) enalteceu a iniciativa, mas houve críticas também, como feitas pelo vereador Coronel Meira (União Brasil), que embora tenha se declarado a favor, questionou o momento escolhido para a iniciativa, às vésperas da eleição, sendo sua mãe, Lúcia Rosim (PSC), candidata e deputada estadual.
Conforme mostrou o JC, o estudo vem sendo feito para identificar a possibilidade de conceder um reajuste de valores às empresas operadoras do sistema de ônibus circulares, sem repassar o valor à população, e ainda reduzir o preço das passagens em R$ 0,10. O assunto faz parte de uma discussão com a Transurb sobre a atualização do valor da tarifa, já que a planilha de custos pelo serviço das empresas, feita pela Emdurb, aponta que a tarifa precisa ser atualizada.
Atualmente, o valor da tarifa dos ônibus circulares é de R$ 4,85, com o subsídio o governo absorveria o aumento do valor, ao mesmo tempo, reduziria o preço da passagem em R$ 0,10 para a população, e a tarifa cairia para R$ 4,75.
A criação do subsídio depende da análise que vem sendo feita pela Secretaria de Negócios Jurídicos. Caso não haja obstáculos, a prefeitura terá de elaborar um projeto de lei (PL), que precisa de aprovação na Câmara Municipal.
Na sessão desta segunda (22), o líder da prefeita na Câmara, Júnior Rodrigues (PSD), ressaltou que a possibilidade que vem sendo estudada não trata de subsídios para empresas, mas sim aos usuários do serviço. "Se trata de subsídio para as pessoas que realmente fazem o uso do transporte coletivo, para que, de fato, não tenha aumento na tarifa de ônibus por conta de várias situações, como o reajuste dos combustíveis", comentou.
O vereador lembrou que o contrato entre a Emdurb e a empresa que presta o serviço está em vigor e tem que ser cumprido, porém, o reajuste do valor prejudicaria a população carente, dado o atual contexto de crise econômica do País e de queda da renda e poder aquisitivo das famílias. "Então, se é possível fazer o subsídio, será dinheiro da população voltando para a população. Se o Jurídico der parecer favorável e o projeto vier para a Câmara, os vereadores vão debater e quem ganha é a população", afirmou.
PORQUE AGORA?
Embora tenha elogiado a iniciativa do subsídio, o vereador Coronel Meira (União Brasil), questionou o fato da possibilidade estar sendo ponderada apenas sete meses após o último reajuste da tarifa e faltando pouco mais de um mês para as eleições. "O último aumento foi no dia 14 de fevereiro deste ano. O reajuste é anual. Porque discutir este assunto agora? Qual o motivo? O (último) reajuste foi de 15%, porque não subsidiou no começo do ano para não ter o reajuste, já que vínhamos de um problema sério de pandemia?", indagou.
Segundo informações, cálculos tarifários realizados pela Emdurb teriam constatado que a passagem dos circulares, com referência no mês de maio de 2022, deveria ser praticada em R$ 5,55. Um novo cálculo feito pela empresa municipal, em junho, apontou que o valor de referência havia sido majorado para R$ 5,81, resultado da queda no número de usuários e da alta dos combustíveis.
O vereador cobrou que seja apresentado o estudo que mostrou o desequilíbrio econômico-financeiro e os dados que mostrem a redução dos usuários e o efeito da alta dos combustíveis e insumos.
