Jaú - A Polícia Civil investiga as circunstâncias de um acidente envolvendo cabos soltos na via pública que resultou em ferimentos graves no rosto e cabeça de dois irmãos gêmeos, de 1 ano e 6 meses, em Jaú (47 quilômetros de Bauru). Recentemente, dois vereadores apresentaram requerimento pedindo ao Ministério Público (MP) o ajuizamento de ação civil contra responsáveis pela instalação e fiscalização dos chamados "fios mortos" na cidade (leia mais abaixo).
O fato envolvendo os dois bebês ocorreu na última quinta-feira (18), por volta das 16h30, no Jardim Campos Prado, mas só foi comunicado à Polícia Civil no dia seguinte. Segundo o registro policial, a mãe dos gêmeos havia acabado de buscá-los na escola e seguia a pé com eles quando, no cruzamento das ruas José Manoel Caseiro e professor Lioty Toledo de Castro, um veículo passou sobre cabo solto e ele estourou, atingindo os meninos.
Um dos gêmeos foi ferido no rosto e, o segundo, na cabeça. Eles foram levados ao Pronto-Socorro (PS) da Santa Casa da cidade e medicados. Posteriormente, seriam encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exame de corpo de delito. O caso foi registrado na Central de Polícia Judiciária (CPJ) como lesão corporal, crime que depende de representação da vítima para responsabilização criminal dos envolvidos.
De acordo com o delegado Aldo Eduardo Lorenzini, coordenador da CPJ de Jaú, o local do acidente passou por perícia e a ocorrência segue sob investigação. "Estamos apurando a responsabilidade da empresa por ter deixado aquela fiação daquele jeito e de eventual funcionário que teria deixado daquela forma", explicou em nota. "Aguardamos resposta da CPFL. Quanto ao veículo, entendemos que o motorista não agiu com dolo nem culpa".
RESPOSTAS
A CPFL Paulista lamentou o ocorrido e informou que os fios já foram retirados. "As empresas ocupantes envolvidas foram notificadas", declarou em nota. A empresa diz que é obrigada a ceder espaço nos postes para compartilhamento com operadoras de telecomunicação, conforme normas técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas ressaltou que "a responsabilidade pela manutenção de toda a infraestrutura de telecomunicação, incluindo cabos, é exclusiva da empresa de telecomunicação ocupante, que deve manter os cabos dentro dos padrões". "Cabe de outro lado, à distribuidora, o dever de zelar para que as ocupantes cumpram os requisitos técnicos para o compartilhamento, estabelecendo à distribuidora a necessidade de notificar os compartilhantes que, por algum motivo, não estejam aderentes às normas técnicas e de segurança. Apenas no ano de 2021, a CPFL Paulista realizou mais de 15 mil inspeções e 23 mil notificações a operadoras de telefonia, banda larga e TV a Cabo", revela.
Segundo a CPFL, denúncias sobre cabos soltos podem ser feitas pelo 0800 010 1010 (ligação gratuita). "Quando a concessionária toma ciência de irregularidades na rede de telecomunicações que trazem risco à população e à rede elétrica, a CPFL faz a correção em caráter emergencial", afirma. "Importante destacar que os cabos de energia elétrica, estes de responsabilidade da CPFL Paulista, respeitam a NBR 15214/2005, ficando instalados acima do cabeamento de telecomunicação, e jamais enrolados ou pendurados nos postes".
Também em nota, a Vivo esclareceu que enviou equipe técnica ao local mencionado pela reportagem para regularizar a situação da fiação no menor prazo possível. "A companhia monitora permanentemente a qualidade e segurança de sua rede e orienta a população a entrar em contato através do site www.vivo.com.br, além dos canais oficiais no Facebook e Twitter", afirma.
REQUERIMENTO
Recentemente, os vereadores José Carlos Borgo (PDT) e Fábio Eduardo de Souza (PSDB) apresentaram um requerimento na Câmara solicitando ao MP e ao Conselho Superior do órgão que estudem a possibilidade de ajuizar ação civil pública contra a Prefeitura de Jaú e a concessionária CPFL com o objetivo de acabar com os fios emaranhados e soltos nos postes espalhados pela cidade. Uma ação semelhante, de acordo com eles, foi ajuizada pelo MP de Marília.
