Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que sejam retirados do ar vídeos que reproduzem a apresentação feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a dezenas de embaixadores estrangeiros em julho deste ano, no Palácio da Alvorada
Na ocasião, o mandatário repetiu teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas, desacreditou o sistema eleitoral, atacou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e promoveu novas ameaças golpistas.
Adotando um tom manso, como se buscasse dar um verniz de seriedade a mais um conjunto de ilações sem provas ou indícios ao sistema eleitoral, o chefe do Executivo concentrou suas críticas nos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, acusando o grupo de querer trazer instabilidade ao país.
Fachin era então presidente do TSE. Barroso presidiu a corte eleitoral, e Moraes já estava previsto como nome que comandaria o tribunal durante as eleições.
A decisão, proferida na terça-feira (23), é assinada pelo ministro Mauro Campbell, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O magistrado determinou a remoção de vídeos publicados nas contas de Bolsonaro no Instagram e no Facebook sob pena de imputação em crime de desobediência.
O magistrado acatou um pedido feito pelo PDT de Ciro Gomes, que acusou a chapa de Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto, de abuso do poder político e de uso indevido dos meios de comunicação social.
INTIMAÇÕES
A sentença também determina que EBC (Empresa Brasil de Comunicação), estatal que transmitiu o evento, remova de seus sites e redes sociais todo e qualquer conteúdo que reproduza o discurso.
Facebook, Google e Instagram foram intimados nominalmente a promover a imediata retirada das postagens do ar.
Em 20 de julho, dois dias após a apresentação do Palácio da Alvorada, o YouTube afirmou à Folha de S.Paulo que iria manter o vídeo no ar porque não havia encontrado violações às suas políticas.
Menos de um mês depois, porém, a plataforma de vídeos passou a proibir conteúdos que aleguem fraude no sistema eleitoral na eleição de 2014.
