O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) negou recurso de apelação apresentado pelo deputado federal Capitão Augusto (PL) em um processo que o condenou ao pagamento de R$ 80 mil por ser considerado 'sócio oculto', ao supostamente adquirir cotas da sociedade de um jornal de Ourinhos por meio de uma pessoa que agiu como 'laranja'. O deputado diz que já recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que o andamento do processo não afeta sua candidatura à reeleição.
Segundo o processo, uma mulher teria adquirido as cotas de capital social do jornal A Gazeta Regional, com recursos do deputado. O órgão também aponta que Capitão Augusto teria usado recursos da cota parlamentar para efetuar parte do pagamento, como sendo anúncios de sua atividade parlamentar. A ação é de 2017 e, de acordo com os autos, foram pagos pelo acerto R$ 20 mil, dos R$ 100 mil que teriam sido negociados.
O deputado explicou que o fato ocorreu em 2013, quando foi proposta a sociedade no jornal, porém, houve recuou ao ser revelada a situação financeira da empresa. A tentativa de usá-lo como sócio oculto teria sido, segundo ele, do próprio dono da empresa. "Eu estava em plena campanha, não acompanhei o processo, e o advogado da época não apresentou nenhuma prova, não juntou nada e eu nem fui ouvido. Tanto que vou processar o advogado também. Perdi em primeira instância e depois não cabe inserir provas na segunda. Mas vou até o final para provar que não tenho nada com isso", afirmou o deputado.
