"Temos um Estado máximo no Brasil, hoje, e que é constitucionalmente definido, mas com missões extremamente onerosas, ineficientes e corruptas. O que defendemos é que apenas as funções básicas e primordiais sejam assumidas pelo governo: a Segurança, a Justiça e as Relações Exteriores". A afirmação é de Luiz Philippe de Orléans e Bragança, político descendente da Família Real Portuguesa, que esteve em Bauru na última quinta-feira (25). Candidato à reeleição como deputado federal pelo Partido Liberal (PL), ele participou de um encontro chamado "Conservadorismo na Sociedade Moderna", que debateu um novo perfil de Estado.
O evento, realizado em uma cafeteria na Zona Sul, contou ainda com a participação da delegada Raquel Gallinati (PL), atualmente licenciada da presidência do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado (Sindpesp) para exercer candidatura a deputada estadual, em dobrada com o colega de partido. A advogada bauruense Francine Pampani Borgo organizou e mediou as discussões.
Conservador liberal, Orléans e Bragança explica que o conservadorismo que defende tolera apenas nuances de um Estado participativo.
"O SUS ilimitado que temos hoje, por exemplo, não é sustentável. Seria preciso impor limites. No modelo alemão, tudo é privado, mas existem regulamentações que garantem que todos sejam atendidos. E não é necessário o Estado ser dono do imóvel, responsável pelas contratações e tudo mais", acrescenta o político, ressaltando que a filosofia conservadora prega o equilíbrio e cautela nas questões fiscais.
RENASCIMENTO
Pentaneto de dom Pedro I, Orléans e Bragança diz que tem observado o renascimento do conservadorismo que defende, aos moldes do que existiu no período do Brasil Império.
"Ele sumiu completamente durante o Brasil República e novas vertentes políticas absorveram os conservadores. No meu julgamento, hoje temos menos de 50 deputados que são de fato conservadores no Congresso. Já partidos acredito que nenhum seja. É só ler o estatuto deles, cheio de direitos sociais e coletivos. E cadê o indivíduo? Se a coletividade define que essa propriedade privada tem que ser retirada daquela pessoa isso é justo, é democracia, é estado de direito? Não, e é exatamente aí que começa a direita de fato, os direitos coletivos não podem se sobrepor a todos os individuais", observa o político.
Para ele, o reconhecimento de um político conservador liberal parte de três requisitos básicos: ter algum vínculo com a religião, seja qual for, agir em defesa da propriedade privada e ser adepto à soberania das forças de segurança pública e da defesa individual.
"Existem mais de 200 deputados nas bancadas da Bíblia, da Bala e do Agronegócio, mas quantos deles estão nas três? Poucos. Você tem muito político que se diz conservador e vota por políticas socialistas", reforça Orléans e Bragança.
EXCESSO
Nesse contexto, Gallinati defende que aspectos da Constituição Federal de 1988 precisam ser repensados sobre a ótica conservadora em questão, sobretudo quanto à Segurança Pública.
"Há um excesso de direitos para os que praticam crimes e a ausência do Estado e de legitimidade para quem está no escudo entre o crime e a sociedade, que são os policiais. Já se parte de um pressuposto de que o policial possa ter cometido algum abuso", cita a delegada. "E, do outro lado, tem o cidadão que está com sua liberdade restrita pela bandidagem, que acredita na impunidade. Precisamos de valores sólidos permeando a sociedade. Dar liberdade para quem deve usufruir dela, o cidadão de bem que paga imposto. E cercear os que rompem o pacto da legalidade e cometem crimes", completa Gallinati.
