Brasília - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na decisão que autorizou buscas contra oito empresários bolsonaristas que as condutas do grupo indicavam a possibilidade de organização de atentados contra a democracia. O documento foi tornado público nesta segunda-feira (29), quase uma semana depois das diligências.
As representações da Polícia Federal levadas ao ministro relatam que as mensagens divulgadas pelos empresários bolsonaristas tinham o potencial de "instigar" a população e proporcionar condições para a ruptura do Estado Democrático de Direito.
As manifestações basearam a decisão do ministro em autorizar buscas contra oito empresários ligados ao Palácio do Planalto, incluindo Luciano Hang, dono das lojas Havan, que defenderam a ideia de um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro de 2022. As mensagens foram reveladas pelo site Metrópoles.
"Não há dúvidas de que as condutas dos investigados indicam possibilidade de atentados contra a democracia e o Estado de Direito, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a democracia; revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados", disse Moraes.
Em sua decisão, Moraes afirmou que o caso está enquadrado dentro do inquérito das milícias antidemocráticas, especialmente no que se refere ao "financiamento de atividades digitais ilícitas e incitação à prática de atos antidemocráticos".
