Brasília - Pela primeira vez em 9 anos, a União poderá encerrar o ano com superávit primário, disse ontem (30) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Ele comentou o resultado das contas do Governo Central em julho, que registraram o maior superávit primário para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
"Há forte possibilidade de superávit primário em 2022", disse o secretário. "Estamos entrando nos trilhos e voltando para os resultados fiscais pré-crise de 2015", completou Valle. Desde 2014, o Governo Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - registra déficits primários.
O QUE É
Instituído no fim da década de 1990, o superávit primário representa a economia de recursos sem considerar os juros da dívida pública. A cada ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traz uma meta de superávit ou de déficit primário que deve ser cumprida pela União, pelos governos locais e pelas empresas estatais.
Segundo os resultados divulgados hoje, o Governo Central acumula superávit primário de R$ 73,088 bilhões nos 7 primeiros meses do ano. No acumulado em 12 meses, o resultado positivo chega a R$ 115,6 bilhões. De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, em agosto esse resultado (em 12 meses) deverá cair para R$ 90 bilhões, por causa do pagamento de precatórios que haviam sido adiados, mas existe chance de que a conta encerre o ano com superávit, apesar do aumento de gastos sociais previstos para o segundo semestre.
FATORES
A alta nas receitas em julho decorreu de recebimentos acima do previsto. A primeira foi o pagamento de R$ 6,9 bilhões de dividendos da Petrobras, referentes à segunda parcela do lucro do primeiro trimestre. O segundo foi o aumento da arrecadação do Imposto de Renda por empresas que têm lucrado mais, principalmente com a alta dos combustíveis.
No acumulado do ano, os dividendos das estatais contribuíram para reforçar o caixa do governo em R$ 35,74 bilhões, principalmente por causa dos lucros da Petrobras. Além disso, a receita de concessões aumentou R$ 39,34 bilhões de janeiro a julho em relação ao mesmo período do ano passado. O principal motivo foi a privatização da Eletrobras, que fez o governo vender concessões de usinas hidrelétricas.
