A Prefeitura de Bauru contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP) para o estudo e entrega do modelo de concessão a ser adotado para conclusão das obras e operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa. Conforme noticiou o Jornal da Cidade/JCNET em junho, a possibilidade vinha sendo estudada pelo município e a confirmação da contratação está publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial.

A contratação foi feita por dispensa de licitação pelo valor de R$ 1,190 milhão, com base no que estabelece artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações), que define a possibilidade de contratação direta considerando a expertise da contratada.

A possibilidade começou a ser tratada durante a viagem da prefeita Suéllen Rosim (PSC) a São Paulo, há cerca de três meses, quando também buscava por possível financiamento junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para obras de combate a enchentes na avenida Nações Unidas.

A parceria considerava o conhecimento técnico da universidade no desenvolvimento de grandes obras. "A opção da nossa gestão é pela concessão. Mas para a gente dar o segundo passo precisamos de um modelo, definir como será essa concessão. E para isso precisamos de um estudo que vai nos apresentar a melhor opção. Com base nisso, vamos para aprovação, para depois lançar o edital. E a universidade tem este vasto conhecimento para nos ajudar", explicou.

Já na edição de sábado (3) do DO foi confirmada a contratação de empresa para prestar serviços de vigilância e segurança patrimonial motorizada com arma e cão de guarda, de segunda a domingo, em dois turnos de 12h cada no parque de obras da ETE. A contratação é por 12 meses ao custo de R$ 527 mil.