Bauru estima arrecadar quase R$ 2 bilhões em 2023, o que representa aumento de 20% na comparação com a previsão feita para 2022, considerando o orçamento da prefeitura e demais órgãos da administração, como DAE, Funprev e Emdurb. A melhora significativa da previsão do orçamento, segundo o secretário de Economia e Finanças, Everton Basílio, é reflexo do aumento da arrecadação da própria prefeitura, mas também por uma alteração na forma como a Funprev define a sua previsão orçamentária. Os números foram apresentados nesta terça-feira (13), durante audiência que tratou da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023.
A LOA estabelece anualmente as previsões de receita e projeção de despesas, além de apontar quais os objetivos para alocação de recursos e as metas de investimentos a serem cumpridas durante o ano. O orçamento de Bauru estimado para 2023 é de R$ 1.956.489.984,00, enquanto o previsto até dezembro deste ano é de R$ 1.629.145.873,00.
FATORES
O aumento na previsão é possível pelo bom desempenho que Bauru já registra na sua arrecadação, seja por meio dos impostos, convênios e o Fundeb, por exemplo, que também teve incremento. Everton exemplificou como mecanismos para este resultado a melhora na economia que possibilita maior consumo por parte das pessoas e o consequente aumento do repasse para o município do ICMS e do ISS, entre outros tributos.
Mas ressaltou ainda os mecanismos que modernizaram a cobrança da inadimplência no município. "Existe um trabalho mais eficiente para buscar este crédito que, às vezes, a gente via como perdido", disse.
O outro fator que proporcionou a melhor previsão para o orçamento foi a mudança na contabilização dos recursos da Funprev. Segundo Everton, a fundação está contando como arrecadação os valores que retira do Fundo Previdenciário para suplementar seu orçamento, por orientação do Tribunal de Contas do Estado. Porém, a decisão vem sendo analisada, o que poderá manter a previsão ou uma possível revisão dos números.
OBRAS e SEMMA
Considerando apenas o orçamento da prefeitura, o aumento projetado é de 18,35% para 2023. A previsão orçamentária de 2022 é de R$ 1,150 milhões, e em 2023 o orçamento previsto é R$ 1,361 milhões.
É neste montante que estão os valores que cada secretaria terá para desenvolver seus projetos. Meio Ambiente (Semma) e Obras tiveram as maiores altas, com 45,04% e 40,49% a mais, respectivamente.
O orçamento da Semma passou de R$ 61,2 milhões para 88,9 milhões, e Obras, foi de R$ 114,1 milhões para R$ 160,3 milhões.
Na Semma, o aumento do valor da coleta de lixo e destinação final, além de contratos de varrição, segundo Everton, foram as motivações. Obras teve como fatores a retomada da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e serviços de infraestrutura, como recape e pavimentação que já formam iniciados e devem continuar no ano que vem.
No caso da Secretaria de Obras, os recursos podem ser ainda maiores, considerando os R$ 78 milhões liberados para a prefeitura do saldo dos depósitos judicializados, cuja maior parte deve incrementar a pasta.
Já na contramão, entre as secretarias com menor reajustes, além do Gabinete, que deve contar com apenas 4,17% a mais no ano que vem (R$ 26,5 milhões), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Sagra) é a que tem menor incremento previsto, de apenas 5,85%, passando de R$ 5,93 milhões para R$ 6,28 milhões.
FOLHA
Também estão na LOA as despesas do município, como a folha de pagamento da Prefeitura de Bauru, que deve ficar com cerca de 42,73% da Receita Corrente Líquida, bem abaixo do limite mínimo previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54% da RCL, conforme pontuou o secretário de Finanças.
RETORNO
Para o contribuinte, o bom desempenho da economia do município vai ser percebido principalmente na melhora dos serviços prestados em Saúde, Educação e Assistência Social, principalmente nas obras de infraestrutura. O recape da avenida Rodrigues Alves é um exemplo. "O objetivo é que este dinheiro retorne em melhorias para o cidadão. A ideia é que a pessoa perceba que a cidade está melhorando", concluiu.
