Brasília - O governo federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta de Orçamento para 2023 com um corte de ao menos 50% em verbas para bancar programas como Mais Médicos, Farmácia Popular e o Saúde Indígena.
A medida atingirá o programas centrais no atendimento à população, o que deflagrou o temor de repercussão negativa nas urnas para os candidatos apoiados pelo governo Bolsonaro. O próprio presidente decidiu acionar os ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Paulo Guedes (Economia) para tentar rever o corte no Farmácia Popular.
Diante da repercussão negativa das reduções, Guedes saiu a campo e citou o programa ao sinalizar, nesta quarta-feira (14), uma recomposição dos recursos da Saúde por meio de mensagem modificativa do Orçamento.
Apesar do pedido de Bolsonaro e da sinalização de Guedes, ainda não foi enviada qualquer comunicação formal ao Congresso.
A redução significativa nos recursos do Mais Médicos --rebatizado pelo atual governo de Médicos pelo Brasil-- também já entrou no radar do Ministério da Saúde como um ponto de alerta.
MAIS MÉDICOS
Criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), o Mais Médicos estabeleceu um convênio com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) para levar médicos cubanos ao interior do Brasil para reforçar o atendimento básico de saúde. O programa foi um dos principais alvos da campanha de Bolsonaro em 2018. O chefe do Executivo prometia remodelar o programa, o que fez apenas neste ano, sob a gestão de Marcelo Queiroga na Saúde. Em abril, o governo convocou os primeiros 529 profissionais do Médicos pelo Brasil, quase três anos após lançar o sucessor do Mais Médicos.
A continuidade de sua implementação no ano que vem, porém, está ameaçada. A verba para o programa caiu de R$ 2,96 bilhões neste ano para R$ 1,46 bilhão na proposta orçamentária de 2023, o que representa uma redução de 50,7%.
FARMÁCIA POPULAR
O programa Farmácia Popular, por sua vez, distribui medicamentos básicos gratuitamente ou com desconto de até 90% para hipertensão, diabetes, asma, entre outras doenças, por meio de farmácias privadas conveniadas. Criado em 2004, ele também entrega produtos como fralda geriátrica e anticoncepcionais.
A reserva para o programa caiu de R$ 2,48 bilhões neste ano para R$ 1 bilhão em 2023, uma tesourada de 59% no orçamento.
INDÚSTRIA
A indústria também tem alertado para os riscos da redução no Farmácia Popular, uma vez que os medicamentos fornecidos são aliados importantes na prevenção ou controle de doenças graves.
Sem acesso a esses remédios, a população pode sofrer prejuízos consideráveis e ainda demandar maior número de atendimentos no SUS (Sistema Único de Saúde).
O orçamento da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) também foi prejudicado, caindo de R$ 1,64 bilhão para R$ 664,6 milhões entre a proposta de orçamento deste ano e a de 2023 --bem aquém do pedido original de R$ 1,8 bilhão. O saneamento básico em aldeias indígenas para prevenção de doenças, teve redução de R$ 153,9 milhões para R$ 54,64 milhões.
