O Grupo Pecuária Brasil (GPB) promoveu um encontro nesta quarta-feira (14), em Bauru, para discutir as principais demandas do setor que deveriam ser solucionadas pelo poder público a fim de desburocratizar os processos produtivos de carne vermelha no País. Fundada na cidade pelo pecuarista Oswaldo Furlan, a entidade atua há oito anos e conta, hoje, com 22 mil associados em 17 Estados do País.
A reunião, realizada durante um almoço em uma propriedade rural, teve a presença do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL), candidato a deputado federal pelo Estado de São Paulo. Segundo Furlan, uma das reivindicações dos pecuaristas é a redução de impostos sobre a comercialização de carne vermelha, já que estes tributos encarecem o preço do produto para o consumidor final, impedindo o impulsionamento das vendas no mercado interno.
"O consumo interno está estagnado desde 2016, pela dificuldade de crescimento econômico do País. Com a pandemia, a população perdeu emprego e renda. Há uma dificuldade para o consumo da carne voltar aos índices de 2013, 2014", analisa.
Furlan também critica a exigência, por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da apresentação de atestados de exames de brucelose para bovinos destinados a leilões, que começaria neste ano e foi adiada para 2023.
De acordo com ele, a condição inviabilizaria a realização de leilões, considerando que esses atestados são caros e têm curta validade.
O GPB pede, ainda, para que seja extinta a 'noventena' a animais oriundos de Estados que ainda precisam vacinar contra a febre aftosa e que são adquiridos por produtores paulistas. "Eles não podem ser comercializados por 90 dias. Esta atitude foi adotada no passado para permitir a exportação a países da América Latina, mas já não se faz mais necessária", avalia o fundador do grupo.
CONCENTRAÇÃO
Outra medida que precisa ser tomada pelo poder público, segundo Furlan, é impedir que grandes frigoríficos continuem incorporando unidades menores, o que acaba por enfraquecer a concorrência de mercado. "O governo deve agir para não deixar que estas indústrias cresçam ainda mais, até porque, agora, elas começaram a verticalizar a produção e a atuar na área de engorda. Com isso, vão acabar inviabilizando a atividade dos pequenos produtores", pontua.
O grupo reivindica, ainda, que o governo habilite, para exportação de carne com destino à China, pequenos e médios frigoríficos que estão aguardando esta autorização. E requer que o prazo do financiamento rural para custeio, que visa cobrir as despesas de ciclos produtivos, da compra de insumos à fase de colheita, seja ampliado de 12 para, no mínimo, 18 meses.
Segundo Oswaldo Furlan, uma outra importante solicitação é para que sejam instituídos mecanismos, até por meio do Inmetro, para assegurar a confiabilidade das balanças usadas pelos frigoríficos. A preocupação se dá porque as empresas pagam valores diferentes pela carcaça e pela carne do animal, e, quanto maior a proporção da primeira, menor a quantia recebida pelo produtor.
"É o que chamamos de rendimento de carcaça. Como as balanças não são regulamentadas pelo Inmetro, ocorrem problemas relacionados à pesagem, trazendo dificuldade para o produtor auferir o verdadeiro rendimento. É uma briga antiga nossa", conclui.
FINANCIAMENTOS
Ricardo Salles disse que, se eleito, trabalhará para que sejam estabelecidas regras a fim de impedir fiscalizações "irracionais e desnecessárias" aos produtores. Mencionou, ainda, ser importante garantir financiamentos para que eles façam a recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e paguem por serviços ambientais. "É a maneira de a sociedade remunerar quem cuida, de graça, de APPs e reservas legais dentro de suas propriedades", afirma.
O ex-ministro acrescentou que normas que começaram a ser alteradas durante o governo Jair Bolsonaro (PL) para fortalecer a garantia do direito à propriedade precisarão ser consolidadas nos próximos anos. "Os produtores precisam ter a tranquilidade de que ninguém pode entrar em sua propriedade impunemente", completa.
