A Secretaria de Cultura abriu, nesta quinta-feira (15), as inscrições para a apresentação de projetos ao edital 2022 do Programa Municipal de Estímulo à Cultura (PEC) de Bauru. Os interessados devem entregar suas propostas pessoalmente até o dia 15 de outubro, na Secretaria de Cultura, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
O Programa Municipal de Estímulo à Cultura de Bauru tem como objetivo incentivar a produção e a formação cultural e artística, preservar e divulgar o patrimônio cultural da cidade e dar apoio a outras atividades culturais consideradas relevantes pela Secretaria Municipal de Cultura.
INSCRIÇÕES
Poderão se inscrever pessoas físicas residentes em Bauru ou pessoas jurídicas (entidades, associações civis, instituições ou cooperativas representantes de trabalhadores), que tenham atuação cultural, possuam sede em Bauru e não tenham fins lucrativos.
Pessoas físicas poderão inscrever somente um projeto no mesmo período de inscrição. Para pessoas jurídicas, não haverá limitação para o número de projetos inscritos, mas a aprovação não poderá exceder a três projetos no mesmo período de inscrição.
INVESTIMENTO
Neste ano, o valor foi reajustado. Sendo assim, o edital destinará o montante de R$ 475 mil para a seleção de projetos culturais, sendo R$ 225 mil do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e R$ 250 mil obtidos por meio de emenda parlamentar.
Para a realização do Programa, serão selecionados até 27 projetos culturais, sendo até 15 projetos para pessoas jurídicas (R$ 22.619,04 cada, que não estão isentas do Imposto de Renda, porém não sofrerão desconto na fonte), e até 12 projetos para pessoas físicas (R$ 11.309,52 cada, que sofrerão na fonte descontos de Imposto Sobre Serviços (ISS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Imposto de Renda (IR) correspondente ao valor estabelecido em tabela própria).
Ainda de acordo com o edital, "qualquer alteração na legislação até o momento em que os pagamentos estiverem sendo efetuados refletirá diretamente nos valores que serão depositados".
No ato da inscrição, o proponente deverá apresentar, além do projeto, os formulários preenchidos corretamente e toda documentação descrita no edital e na Lei. O texto do edital, da Lei e os anexos devem ser acessados pelo site do PEC (https://www2.bauru.sp.gov.br/cultura/pec.aspx).
SERVIÇO
As dúvidas a respeito do edital podem ser encaminhadas ao email acaocultural@bauru.sp.gov.br , pelo telefone (14) 3232-4343 ou ainda presencialmente, na Secretaria de Cultura (avenida Nações Unidas, 8-9, Centro).
