Um projeto desenvolvido pelo Ministério Público (MP) e pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Bauru está mapeando a qualidade da educação oferecida a alunos com deficiência intelectual nas escolas públicas municipais e estaduais da comarca, que compreende o município, Avaí e Arealva. Depois de um intenso período de visitações nas unidades e oitivas de pais e profissionais que atendem estes estudantes, o levantamento entrou em sua fase final. A expectativa é de que o relatório conclusivo seja apresentado nos primeiros meses de 2023.
A iniciativa foi proposta pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude, Lucas Pimentel de Oliveira, e abraçada pela Faculdade de Ciências da Unesp, que já possui expertise em estudos relacionados à educação especial. Com financiamento da Fapesp, o projeto foi iniciado há quatro anos para verificar todos os aspectos que envolvem o adequado atendimento a estes alunos.
'APROFUNDADO'
"Além de visitas, também ouvimos familiares, professores. É um trabalho bem aprofundado", comenta Pimentel. Agora em setembro, na última etapa, o promotor, assim como representantes da Unesp, da Diretoria Regional de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação, irão apurar toda a documentação relacionada à execução de estratégias pedagógicas especializadas, como o plano de atendimento individual do aluno, anotações das aplicações curriculares, frequência de estudantes com deficiência na sala de recursos no contraturno escolar e ensino colaborativo.
"Nas visitas, as escolas também podem fazer menção, por exemplo, à ausência de acessibilidade, como rampas e banheiro adaptado. Não estamos levando engenheiros para verificar este item, mas nossa equipe pode incluir em suas anotações a existência deste problema", frisa.
CONSCIENTIZAÇÃO
O promotor acrescenta que o objetivo do projeto não é punir o Estado ou a prefeitura diante de eventuais irregularidades, mas sim conscientizar os profissionais que atendem estes estudantes e requerer dos gestores a garantia de oferta dos recursos pedagógicos especializados previstos em lei. "Após a visita, eu elaboro uma ata e, se houver apontamentos de incompletude no atendimento educacional especializado, sugiro a adequação", pontua.
As visitas desta fase de checagem de documentos são realizadas todas as sextas-feiras e seguem até dezembro ou janeiro. Já em março, haverá uma reunião pública, para a qual todos os representantes de escolas, poder público e imprensa serão convidados a participar. "Vamos apresentar o que foi detectado de bom e de ruim sobre a qualidade do atendimento educacional especializado ofertado na comarca, com o objetivo de contribuir para a melhoria do serviço e a garantia de direitos destes alunos", completa Pimentel.
