Brasília - O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta quinta-feira (6) que o orçamento das universidades e institutos federais não vai ser afetado pela medida que limitou temporariamente a verba destinada a estas instituições. A decisão do governo Jair Bolsonaro (PL) de bloquear recursos da educação pode inviabilizar a realização das aulas no segundo semestre em universidades federais, assim como a continuidade de pagamentos de assistência estudantil e a manutenção de serviços básicos, como água, luz, limpeza e segurança.
As instituições ainda temem ainda impactos em projetos acadêmicos.
A Andifes, associação que agrega os reitores das universidades federais, prevê uma situação de colapso generalizado caso não haja revisão do corte. O governo limitou as movimentações de empenho até novembro e já estornou valores, referentes a 5,8% do orçamento discricionário, dos caixas das instituições na terça-feira (4).
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quinta-feira, o ministro esclareceu não houve corte no orçamento do ensino superior. "Imagina que uma universidade federal tem R$ 1 milhão para gastar até o final do ano. O que acontece é que ela não vai poder gastar o dinheiro todo em outubro, ela vai ter que dividir esse gasto em outubro, novembro e dezembro", exemplificou Godoy. "Então houve uma limitação nessa movimentação, mas o valor está garantido".
ECONOMIA
Godoy diz que esse aumento no orçamento é decorrente de uma maior eficiência nos gastos, por exemplo, houve uma economia de R$ 300 milhões na execução do Exame Nacional do Ensino Médio.
Outro setor que conseguiu ter aumento de verbas foi o auxílio permanência, que em 2020 e 2021 havia perdido receita, ficando em torno de R$800 milhões, mas em 2022 voltou a ter o montante de 2019, de mais de R$ 1 bilhão. "Conseguimos recompor esse valor para garantir que esses estudantes tenham o apoio para continuar na universidade".
