A cada mês, Bauru registra um saldo de 400 novos microempreendedores individuais (MEIs), em média, e, para atender este público, bem como os demais que precisam dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon), a pasta irá implantar o Sedecon Móvel. Trata-se de uma van que percorrerá os bairros da cidade para levar orientação e capacitação a pequenos empresários, além de divulgar vagas de trabalho para quem está em busca de emprego.
A previsão é de que a iniciativa comece a vigorar no início de 2023. Segundo Gislaine Magrini, titular da secretaria, o atendimento ao público será prestado dentro do veículo, que foi doado pela Receita Federal e ainda será adaptado por uma empresa especializada, a ser contratada por licitação aberta nesta sexta-feira (7).
Já os cursos de capacitação poderão ser ofertados do lado externo, sob um toldo que será acoplado no teto da van. "Quando tudo estiver pronto, faremos um cronograma de atendimentos, que envolverá não só nossos serviços, mas também outros em parceria com a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) e algumas instituições da cidade", adianta.
O objetivo é levar, para todas as regiões de Bauru, os atendimentos prestados hoje pela Sedecon, incluindo a orientação para formalização de MEIs e cursos para aprimorar a gestão destes pequenos negócios.
Para se ter ideia, até setembro deste ano, a cidade contabilizava um total de 42.972 microempreendedores individuais, sendo 3.603 deles formalizados somente em 2022, um acréscimo de 400 novos CNPJs a cada mês. Os dados, inclusive, foram apresentados em audiência pública nesta sexta-feira (7) na Câmara.
BENEFÍCIOS
Trata-se de uma média que vem se mantendo ao longo dos últimos anos, desde 2018. "São pessoas que, ao se regularizarem, passam a ter benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, acesso a crédito. Também passam a ter a possibilidade de contratar um funcionário, o que contribui para a geração de emprego e renda", avalia Magrini.
De acordo com ela, os números expressivos são resultado do trabalho de conscientização que a pasta tem realizado, entre pessoas que já são empreendedoras e atuam na informalidade, sobre os benefícios de ser MEI e como proceder para se tornar um.
"É o caso, por exemplo, de cabeleireiros e manicures, segmento que concentra o maior número de MEIs. Além disso, na pandemia, muitas pessoas perderam o emprego, enfrentaram dificuldades para reinserção no mercado de trabalho e decidiram empreender, acabando por se redescobrir em novas profissões", avalia.
A secretária pondera que, entre os 42.972 MEIs registrados, alguns podem ter encerrado seus negócios sem dar a devida baixa no CNPJ. Não há, contudo, estimativas sobre o percentual que eles representam. "Muitos conseguem um emprego e acabam deixando o MEI aberto, mas, após um ano, mais ou menos, acabam dando baixa", finaliza Gislaine Magrini.
