Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas. Ele é um dos alvos de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (11).
A determinação judicial atendeu a um pedido da PF. Segundo investigadores, os fatos apurados são da época que Dantas era deputado estadual e, também, do período em que já ocupava o cargo de governador.
Entre as suspeitas está a prática de uso de funcionários fantasmas em seu gabinete. Foram expedidos 31 mandados de busca e apreensão para a operação. Entre os endereços estavam a Assembleia Legislativa e a sede do governo.
Além do afastamento do governador e das buscas, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou o sequestro de bens - incluindo dezenas de imóveis em nome dos alvos - e valores que alcançam R$ 54 milhões. Durante a operação, a corporação apreendeu R$ 100 mil na casa do emedebista e R$ 14 mil em espécie num hotel em que ele está hospedado em São Paulo.
A ação foi batizada de operação Edema e, diz a PF, apura a "prática sistemática de desvios de recursos públicos que ocorre desde o ano de 2019 no âmbito do Poder Público do Estado de Alagoas."
Os alvos são suspeitos das práticas dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Eles estão proibidos de manter contatos entre si e frequentar os órgãos públicos.
A PF pediu as medidas inicialmente em 8 de agosto, mas no dia 31 do mesmo mês aditou a solicitação. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou em 8 de setembro, e a decisão da ministra autorizando as buscas e o afastamento é de 5 de outubro.
O emedebista virou governador em maio, para um mandato tampão, após Renan Filho (MDB) deixar o cargo para disputar uma vaga ao Senado. A ministra do caso é Laurita Vaz. O afastamento do político tem prazo de 180 dias.
Dantas está no segundo turno da eleição para governador de Alagoas. Ele recebeu 46,64% dos votos válidos, enquanto seu adversário, Rodrigo Cunha (União Brasil), apoiado por Arthur Lira (PP), teve 26,74%.
O emedebista é apoiado pelo ex-presidente Lula e pela família de Renan Calheiros. Em nota, Paulo Dantas diz que uma ala da PF permitiu-se ser aparelhada para atender interesses políticos e eleitorais.
"Sob pretexto de investigar acusações de 2017, essa parte da PF pediu à Justiça o meu afastamento do cargo, a três semanas do segundo turno, e estando com 20 pontos de vantagem. A tentativa de criar alarde perto da confirmação da vitória é fácil de ser desconstruída: foi anunciada por adversários, evidenciando a manipulação da operação policial."
Com críticas a Arthur Lira, a coligação composta por MDB, PT, PC do B, PV, PDT, PSC, Podemos e Solidariedade, formada em torno de Dantas, chamou de "golpe" o afastamento.