Foi protocolado, no começo da noite desta terça-feira (11), no Palácio das Cerejeiras, pedido de realinhamento do valor pago pela prefeitura para prestação do transporte público urbano em Bauru. O valor reivindicado pelas empresas concessionárias é de R$ 6,09, segundo apurou a reportagem. A ida de representantes da empresa ao gabinete da prefeita Suéllen Rosim (PSC), ontem, ocorreu um dia após o projeto de lei (PL) que trata do subsídio da tarifa do transporte público, que tramita na Câmara desde agosto, ter a votação adiada a pedido do vereador Eduardo Borgo (PMB). Em nota, a prefeitura afirmou que não pretende conceder reajuste na tarifa nas bases propostas agora e que a solução para o impasse é o subsídio de parte do valor da passagem, que consta em projeto de lei enviado e ora tramitando na Câmara.
Conforme revelou o Jornal da Cidade/JCNET, desde o primeiro semestre a prefeitura estudava a possibilidade de subsidiar os valores pagos às empresas pelo transporte coletivo, após cálculos realizados pela Emdurb constatarem que a passagem dos circulares, com referência no mês de maio, deveria ser praticada em R$ 5,55 e depois, em junho, apontarem a necessidade de majoração para R$ 5,81. O aumento cobriria a queda no número de usuários e alta dos combustíveis.
Uma negociação entre Emdurb e concessionárias fixou a tarifa em R$ 5,17, com a criação do subsídio de R$ 0,42 que reduziria o valor pago pelos usuários dos atuais R$ 4,85 para R$ 4,75. Foi esta a proposta que entrou na pauta da sessão de segunda-feira (10), prevista para ser votada em dois turnos no mesmo dia e que teve o trâmite suspenso.
Enquanto presidente da Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência da Câmara, Eduardo Borgo requereu prazo para analisa o projeto e enviou à prefeitura uma lista com 34 questionamentos que seria repassada à Emdurb para respostas.
Nelas, estão contidas indagações diversas relacionadas ao serviço (número de linhas de ônibus em 2020, 2021 e 2022, e hoje em dia, e como são definidas as linhas do sistema de transporte, entre outras), a dados sobre a empresa (custo com pessoal de operação, manutenção, administrativo e diretoria; reajuste salarial dos trabalhadores; registro de bens das concessionárias, etc), e ainda os resultados de estudos e levantamentos feitos pela Emdurb.
As questões foram apresentadas originalmente pelo Conselho de Usuários do Transporte de Passageiros do município e o vereador afirmou à reportagem que assim que forem esclarecidas o projeto poderá seguir o trâmite normal. Nesta terça-feira (11), a proposta já havia tramitado Comissão de Meio Ambiente com parecer favorável do relator Marcelo Afonso (Patriotas). A expectativa é de que caso as respostas aos questionamentos sejam enviadas pela Emdurb até esta sexta-feira, seria possível que o Projeto de Lei esteja apto a ser incluído, pela presidência da Casa, na pauta da sessão da próxima segunda-feira (17).
O presidente da Emdurb, Everson Demarchi, esclareceu que qualquer pedido feito pelas operadoras deve vir baseado em fatos ou situações não considerados nos cálculos já realizados e que provocassem novos estudos tarifários.
Na nota divulgado após o pedido de reajuste, a prefeitura afirma que um reajuste diferente do proposto no projeto que tramita na Câmara "penalizaria o usuário, especialmente aqueles de menor renda. Esta é a única alternativa possível para o município", diz.
