O Tribunal do Júri da Comarca de Birigui condenou, nessa terça-feira (17), o réu Lucas Vinícius Lopes, 40 anos pelo crime de homicídio qualificado. A pena foi fixada em 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, com determinação de cumprimento imediato.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a autoria do crime ocorrido em fevereiro de 2023. No entanto, uma das qualificadoras que é recurso que dificultou a defesa da vítima foi afastada a pedido do próprio promotor. Permaneceu a condenação pelo homicídio qualificado.
Na dosimetria da pena, a juíza Beatriz Tavares Camargo considerou os antecedentes do réu, elevando a pena-base, além de reconhecer a reincidência, o que resultou no aumento da punição até chegar à pena definitiva. “Diante do exposto, fica o réu condenado à pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado”, registra a decisão.
A juíza também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, determinando a expedição imediata de mandado de prisão. Na sentença, destacou que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri permite a execução imediata da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Depoimento e embates no plenário
Durante a oitiva de um policial civil, um dos momentos de maior atenção ocorreu quando o agente, ao ser questionado, olhou em direção ao réu no plenário e confirmou sua identificação, afirmando que ele estava visivelmente mais magro em relação à época dos fatos.
A situação gerou reação da defesa, conduzida pelo Dr. Milton Lima, que fez uma observação em tom irônico: “Ele emagreceu porque tomou Mounjaro”.
A fala foi rebatida pelo promotor Rodrigo Mazzilli Marcontes, elevando momentaneamente o clima no plenário.
Em outro momento, durante o interrogatório, a defesa sustentou questionamentos ao réu, sendo interrompida após manifestação “pela ordem” do Ministério Público, que apontou possível indução nas perguntas. Diante disso, o defensor demonstrou incômodo com as intervenções, alegando prejuízo à condução da defesa. A juíza interveio, orientando sobre a forma adequada das perguntas, e o julgamento seguiu sem novos incidentes.
Linha da defesa e decisão dos jurados
Durante os debates, a defesa sustentou a tese de negativa de autoria, argumentando que não havia provas concretas suficientes para apontar o réu como autor do crime, buscando a absolvição perante o Conselho de Sentença.
Apesar da argumentação, os jurados acolheram a tese da acusação e reconheceram a responsabilidade do réu pelo homicídio, resultando na condenação.
Ordem no plenário e segurança reforçada
A juíza também precisou advertir o público presente por manifestações durante a sessão. Em duas ocasiões, houve interrupções, sendo que, na segunda advertência, foi informado que novas manifestações poderiam resultar na retirada dos responsáveis do plenário.
O julgamento contou com esquema reforçado de segurança, com policiais penais na escolta do réu e apoio da equipe da Rocam durante toda a sessão, garantindo a tranquilidade dos trabalhos.
O crime
Segundo consta no processo, dias antes do crime, a bateria de um Fusca pertencente ao acusado havia sido furtada. Irritado com a situação, ele decidiu investigar por conta própria quem seria o responsável.
Já no dia 28 de fevereiro de 2023, a vítima caminhava tranquilamente ao lado da companheira pela rua Basílio Baffi, empurrando uma bicicleta, quando foi abordada pelo acusado. O réu abordou a vítima de forma agressiva e exigiu saber onde ela morava.
Após uma primeira abordagem a resposta foi “moro na rua que sobe e desce e nunca aparece”. Diante desta resposta, o acusado disse "espera aí", deixou o local, foi até sua residência, pegou uma arma de fogo e retornou minutos depois.
Na nova abordagem, o réu questionou novamente a vítima sobre qual seria o endereço da sua residência, neste momento a vítima mais uma vez respondeu ironicamente. Momento em que o réu acabou sacando o revólver.
Assustada, a vítima pediu para a companheira se afastar, momento em que o acusado sacou a arma e efetuou os disparos. Após os disparos, o réu deixou o local e de acordo com informações apuradas pela investigação ele teria retornado para residência dele que fica no bairro.
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