José Fermino Grosso (PP) protocolou nesta quinta-feira (28) na Câmara de Birigui um pedido para ser reconduzido ao cargo de vereador. Fermino teve seu mandato cassado em 17 de julho, após condenação transitada em julgado por calúnia. Ele havia sido o vereador mais votado nas eleições de 2024.
A perda do mandato ocorreu depois que um munícipe provocou o Legislativo a respeito da decisão que suspendeu os direitos políticos de Fermino. Após análise do jurídico, o presidente da Câmara, Pastor Reginaldo (PL), publicou o ato de cassação, e a vaga foi ocupada pela suplente Daniele Tiete (PP), conhecida como Dani do Canil.
Na última terça-feira (26), o ministro do STF Flávio Dino aceitou o recurso da defesa, por meio de habeas corpus, anulando o trânsito em julgado da condenação e, consequentemente, restaurando os direitos políticos de Fermino.
O presidente da Câmara, Pastor Reginaldo, informou que o pedido de recondução já foi encaminhado ao setor jurídico para análise. Assim como na cassação, a decisão final será tomada seguindo o parecer jurídico.
Fermino foi condenado a 1 ano e 6 meses de detenção por divulgar, em março de 2023, um vídeo criticando o atendimento do pronto-socorro de Birigui. Na gravação, ele citou o nome de um representante da OSS responsável pela unidade, que moveu ação penal por calúnia e difamação. A condenação ocorreu apenas por calúnia; o pedido de difamação foi negado pela Justiça.
Fale com o Folha da Região!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
