GRAVE

Justiça manda prosseguir tratamento de paciente em hospital particular de Araçatuba

Jéssica Silva Dias fez cirurgia de retirada de tumor, alguns dias depois teve infecção e hospital recusou internação caso não houvesse 40% do pagamento em 24 horas.

Por Maryla Buzati | 18/04/2024 | Tempo de leitura: 4 min

Reprodução/Voaa

Jéssica: vários problemas de saúde e sob os cuidados da mãe
Jéssica: vários problemas de saúde e sob os cuidados da mãe

Atualizado às 11h20*

Na tarde desta quinta-feira, 18, a Justiça de Araçatuba determinou que o Hospital Unimed de Araçatuba dê sequência ao tratamento de Jéssica Silva Dias, 29 anos. Ela passou por cirurgia de retirada de tumor no cérebro no mês passado no mesmo hospital.

Na quarta-feira, 17, ela foi diagnosticada com meningite bacteriana e considerada em estado grave. Mas o hospital deu um prazo de 24 horas para a família pagar 40% do valor do tratamento, caso contrário, ela receberia alta hospitalar.

História
Jéssica já vinha comovendo a população com a exposição de sua história de vida. Ela já foi vítima de dois cânceres malignos, cegueira total permanente, retardo mental permanente e pesa apenas 28 quilos. Jéssica vive apenas com a mãe, que já tem 60 anos.

No dia 7 de março de 2024, ela foi diagnosticada com um tumor no cérebro, e o médico neurologista e cirurgião emitiu laudo afirmando que a cirurgia era urgente, já que ela corria sério risco de vida.

Devido a urgência da cirurgia, a família buscou ajuda com a abertura de uma campanha virtual de doações pelo site Voaa. Eles precisavam de R$ 180 mil e conseguiram arrecadar R$ 258 mil. A família pagou a cirurgia que foi realizada no dia 26 do mesmo mês no Hospital Unimed de Araçatuba, e no dia 30 ela recebeu alta.

Novos problemas
Porém, nesta quarta-feira, 17, Jéssica procurou o Hospital Unimed para atendimento por estar com febre alta e dores no corpo e foi atendida pelo mesmo médico que já acompanhava seu caso. Ela recebeu o diagnóstico de meningite bacteriana, a qual teria sido infectada no próprio hospital. O médico, então, determinou que ela fosse internada no mesmo hospital.

O médico registrou que o tratamento não poderia ser interrompido, sob risco de morte ou sequela neurológica incapacitante e uma das medicações prescritas não é disponibilizada pelo SUS.

Para dar início ao tratamento, o hospital exigiu o pagamento de ao menos 40% do valor do prognóstico, avaliado em R$ 45 mil, então o pagamento de entrada equivalente a R$ 18 mil. A mãe da paciente chegou a assinar uma nota promissória com referido valor a fim de garantir o pagamento mínimo exigido. Contudo, a Unimed exigiu que o pagamento fosse realizado até esta quinta-feira, 18, às 17h, caso contrário, o tratamento seria interrompido e Jéssica receberia alta hospitalar.

A família de Jéssica alegou que tinha o valor necessário para o tratamento, mas que só conseguiria a retirada do dinheiro no dia 9 de maio pelo site da campanha.

Segundo um familiar, a direção do hospital alegou que ali não era um hospital de caridade, e sim um hospital particular. Que eles deveriam buscar um atendimento pelo SUS e que não iriam ajudar na transferência para um leito no hospital público.

Por conta da gravidade da situação, a família procurou o Distrito Policial para registro de boletim de ocorrência e entrou com ação judicial contra o Hospital Unimed no mesmo dia.

Conquista
Nesta quinta-feira, 18, o juiz da 2ª Vara Cível de Araçatuba, Carlos Eduardo Zanini Maciel, concedeu tutela provisória de urgência em favor de Jéssica. A determinação é para que o Hospital Unimed de Araçatuba prossiga o tratamento de Jéssica, prescrito pelo médico, aceitando que o pagamento será realizado no dia 9 de maio. De acordo com a liminar, não deve haver interrupção do tratamento enquanto não houver alta médica, sob pena de multa diária ao hospital de R$ 5 mil.

Unimed
Na manhã desta setxa-feira, 19, a Unimed Araçatuba enviou nota à Redação, afirmando que "no dia 27 de março, a paciente J. da S. D., 29 anos, passou por uma cirurgia eletiva no Hospital Unimed Araçatuba para ressecção de neoplasia fronto-basal. O procedimento, conduzido pelo neurocirurgião DR. R.M., foi bem-sucedido".

Informou ainda que, "em 17 de abril, a paciente esteve na Unidade de Pronto Atendimento do hospital, onde recebeu atendimento imediato do Dr. R. M. Após avaliação, exames laboratoriais, incluindo punção liquórica, revelou-se o diagnóstico de meningite bacteriana. Foi recomendado 10 dias de internação para tratamento medicamentoso".

"Realizado o atendimento, por tratar-se de paciente particular, os responsáveis foram encaminhados à área administrativa para ciência do orçamento dos serviços e formas de pagamento", prossegue a nota.

A Unimed esclarece que, "como protocolo, também foi oferecida a transferência da paciente para uma unidade pertencente ao Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo seu monitoramento contínuo e irrestrito até a conclusão do encaminhamento".

E ressalta que "em nenhum momento foi considerada a alta médica ou a recusa de admissão devido as questões financeiras, visto que a saída do paciente do hospital somente pode ocorrer com determinação médica".

A nota continua:

"Este documento esclarece algumas políticas e procedimentos do Hospital Unimed de Araçatuba:

• Atendimento de urgência/emergência: Todos os casos de urgência/emergência são recebidos e tratados sem restrição, com eficiência e diligência. A cobrança é tratada simultaneamente ao atendimento.

• Alta médica: A alta médica só é concedida de acordo com a evolução do quadro clínico do paciente, seguindo um protocolo de alta segura.

• Transferência: As transferências de pacientes são acordadas com os familiares e só ocorrem quando há um relatório médico favorável e a possibilidade de vagas disponíveis através da rede pública.

• Privacidade e confidencialidade dos dados de saúde: As informações de saúde pertencem a paciente J.S.D.

Tais diretrizes visam garantir o melhor atendimento e segurança para os pacientes do Hospital Unimed de Araçatuba, sem distinção."

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