Após a blitz surpresa realizada na manhã da última terça-feira (26) por uma equipe do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no aterro sanitário de Birigui, o TCE-SP divulgou nesta sexta-feira (30), com exclusividade para a Folha da Região, o resultado da operação.
O relatório sobre a vistoria apontou que o aterro funciona irregularmente — por falta de alvará — e enfrenta diversos problemas como a presença de chorume (liquido vazado do lixo e que contamina o solo) e de urubus, lixo descoberto e empilhado sem nenhum cuidado e maquinário obsoleto.
Assinou o relatório o conselheiro e ex-promotor de Justiça Dimas Ramalho. Ele alertou que a Prefeitura de Birigui corre sérios riscos de ter suas contas rejeitadas pelo Tribunal, que emite pareceres técnicos por causa dos problemas verificados no equipamento público.
O TCE apurou ainda que, mesmo como o aterro interditado, a prefeitura continua levando lixo doméstico para o local. As fiscalizações do tribunal estão ocorrendo, como rotina, em todos os aterros sanitários do Estado, mas o de Birigui enfrenta problemas particularmente graves desde o início do ano.
Em fevereiro, conforme divulgado também com exclusividade pela FR, o aterro funcionava com equipamentos velhos e a disposição do lixo e seu transbordo não estavam obedecendo às normas técnicas de operacionalidade do sistema. O local parecia um verdadeiro lixão a céu aberto, sem compactação e soterramento adequados do lixo.
A fiscalização de terça-feira acontece um dia após a Prefeitura de Birigui ter decretado situação de emergência no local, alegando que precisa de autorização da Câmara para conseguir um financiamento de R$ 14 milhões para adquirir maquinários para operação do aterro, que já foi interditado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Há um imbróglio entre Executivo e Legislativo e a prefeitura precisará redigir um novo projeto de lei caso queira que a matéria seja analisada pela Câmara durante o recesso parlamentar de julho.
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