Araçatuba foi contemplada pelo Governo Federal e vai receber R$ 1,6 milhão para investir na Cultura. A verba será destinada à Secretaria Municipal de Cultura por meio da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
A secretaria informou que o dinheiro será utilizado para apoios a produções audiovisuais (R$ 862.040,13), salas de cinema (R$ 197.042,39), formação, qualificação e difusão (R$ 98.927,97) e demais áreas da cultura (R$ 469.094,32). O total é de R$1.627.104,81.
Em Araçatuba, os recursos serão aplicados em projetos culturais voltados, em sua maior parte, a produções audiovisuais. A decisão foi tomada a partir de um plano de ação, elaborado após várias etapas.
No dia 25 de maio, foi feita uma reunião aberta para os artistas e sociedade civil para explicar a lei Paulo Gustavo e a definição dos recursos que já estavam estabelecidos na lei. Após isso, foi lançado um formulário eletrônico para que a população apresentasse propostas para aplicação do recurso.
Houve, ainda, uma consulta pública presencial, no dia 5 de junho, em que foram colhidas novas demandas. Por fim, foi feita uma reunião específica com o setor audiovisual, maior beneficiário do recurso.
Com a participação dos artistas, produtores culturais e sociedade, o plano de ação da Secretaria de Cultura foi aprovado e será aplicado de acordo com a lei. A distribuição de valores para os segmentos é fixada pela própria lei.
De acordo com a secretária de Cultura, Tieza Lemos Marques, a previsão é de que o recurso esteja com a Secretaria de Cultura no dia 15 de julho. “Vamos assinar o termo de adesão e aguardamos a vinda do recurso para o mês que vem. A partir de agora, vamos lançar editais com definição de objetos culturais dentro dessas ações da lei para que os setores envolvidos possam captar os recursos”, afirma.
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