A Prefeitura de Araçatuba deu posse na quarta-feira, 4, aos novos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba para o biênio 2023/2024.
A posse ocorreu no auditório da prefeitura, com a presença do prefeito, Dilador Borges, da vice-prefeita e secretária de Participação Cidadã, Edna Flor, da secretária de Cultura, Tieza Lemos Marques (que também foi empossada conselheira) e dos novos conselheiros.
A nomeação ocorre conforme o decreto nº 22.606 de 27 de dezembro de 2022, nos termos da lei municipal nº 7.152 de 31 de agosto de 2009.
O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
O mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais será de dois anos.
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