DE OLHO Ação buscou confrontar a situação e averiguar se houve evolução ou piora no serviço
O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) divulgou ontem o relatório parcial de uma vistoria feita, de surpresa, em 17 escolas estaduais e municipais da região e outras no interior e na Capital. As diligências aconteceram na quinta-feira, o Dia da Educação. Em Araçatuba, foi escolhida a escola estadual do Conjunto Habitacional Ezequiel Barbosa. Em Birigui, os fiscais estiveram na escola estadual Professora Olívia Ângela Furlani, que fica no bairro Monte Líbano. Já na cidade de Penápolis, foi alvo a escola estadual Professora Luiza Maria Bernardes Nory, do Nossa Caixa 2.
A reportagem da Folha da Região apurou que ainda foram visitadas escolas nas cidades de Avanhandava, Braúna, Buritama, Castilho, Guaraçaí, Guararapes, Lavínia, Mirandópolis, Pereira Barreto, Promissão, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, Suzanápolis, Valparaíso.
Não foi relevado, ainda, o detalhamento do que foi encontrado de irregular por unidade. Mas, segundo o Tribunal, mas de acordo com o arquivo fotográfico disponibilizado, em Valparaíso, na escola de ensino fundamental Djanira dos Santos Benetti foi detectado que o banheiro da quadra está sem condições de uso, com risco de queda do telhado.
A escolha dos locais foi baseada em uma ação anterior, realizada em novembro de 2021. O objetivo foi verificar as condições as escolas e saber se as irregularidades anteriores haviam sido resolvidas.
A ação envolveu um corpo técnico de 502 Agentes da Fiscalização, que realizaram a vistoria simultânea de 485 unidades de ensino em todo o Estado – 345 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 municípios do Estado, incluindo a Capital, com escolas sob a responsabilidade do Governo Estadual e dos municípios.
Ao revisitar as instituições, o TCE-SP busca confrontar a situação e averiguar se houve evolução ou piora no serviço prestado à população. “Um dos efeitos mais danosos e perversos da pandemia foi o acesso desigual ao ensino. Recuperar o tempo perdido deve ser prioridade. E isso só vai acontecer se houver condições adequadas. Nós voltamos a essas escolas para checar se algo foi feito para melhorar a situação dos alunos. Vamos cobrar e insistir com os gestores”, afirmou o Presidente do TCESP, Dimas Ramalho.
A AÇÃO
Com início às 7h, a fiscalização ordenada checou a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas.
A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet. Preliminarmente foram encontrados problemas que colocam em risco a vida e a saúde de alunos, professores e funcionários.
Pneus de ônibus carecas, extintor de incêndio vencido, crianças sendo transportadas sem cinto de segurança, alimentos vencidos e armazenados de forma inadequada, paredes com mofos e infiltrações, estruturas com rachaduras e risco de queda, quadra esportiva com condições insalubres devido a fezes de pombos e presença de baratas foram alguns dos apontamentos feitos pelo Tribunal.
A partir das ações será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.
Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE-SP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os dados sobre as unidades escolares que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total das informações.
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