Entre os dias 25 e 29 de abril, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza a força-tarefa de fiscalização em sete municípios na região de Birigui. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho a fim de garantir a segurança da população.
Estão previstas 150 diligências em Birigui, Bilac, Buritama, Brejo Alegre, Lourdes, Turiuba e Zacarias. Nesta ação, cinco agentes fiscais identificados com coletes e veículos do Conselho atuam em hospitais, empresas com matrizes energéticas e de construção civil, sem registro ou responsável técnico, e denúncias em geral.
“As expectativas para esta força-tarefa são positivas, pois as ações desempenhadas este ano pelas equipes de fiscalização estão gerando excelentes resultados. E isso promove ainda mais a defesa da sociedade”, diz o chefe de equipe da região, Eng. Ricardo Curi.
O Conselho encerrou o ano passado com 292 mil ações de fiscalização, superando em mais de 45% a meta estabelecida. Foi um recorde histórico. Em 2022, o objetivo é chegar a 400 mil ações fiscalizatórias. De 2015 a 2021, as fiscalizações do Crea-SP aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
DENÚNCIA
Para fortalecer a ação de fiscalização do Crea-SP, canais de denúncia estão disponíveis em todas as unidades do Conselho, no site por telefone (0800 017 18 11 / 0800 770 27 32) ou e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
Se enquadra em infração à legislação profissional a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico de profissionais habilitados.
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