ECONOMIA O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi criado pelo governo federal para estimular contratações
O Jornal Folha da Região obteve informações dos acordos de suspensão e redução de jornada de trabalho dos maiores municípios da Região Administrativa de Araçatuba (Araçatuba, Birigui, Penápolis e Andradina), cujo prazo de adesão das empresas encerrou-se na última quarta-feira (25).
O levantamento de dados foi realizado pelo professor, economista e pesquisador em economia regional, Marco Aurélio Barbosa de Souza.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foi instituído pela Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021 com duração de 120 dias.
O professor explica que essa importante política econômica foi elaborada no contexto da pandemia pelo governo federal como medida anticíclica oferecendo medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). O objetivo foi atenuar o impacto da pandemia no mercado de trabalho.
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda é pago quando ocorre acordo entre trabalhadores e empregadores nas situações de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho.
Segundo o levantamento realizado por Souza, com base nas informações do Ministério do Trabalho e Previdência, as maiores cidades da região (Araçatuba, Birigui, Penápolis e Andradina) contabilizavam 19.644 acordos realizados entre o mês de abril e o dia 25 de agosto desse ano. Aderiram ao programa 2.467 empresas.
Os dados evidenciam que foram efetivados 6.789 acordos de suspensão de contrato de trabalho, 2.641 de redução de 25% de jornada; 4.160 de 50% e, 6.045 acordos, de redução de 70% da jornada de trabalho.
SETORES
O economista analisou também a participação dos principais setores produtivos no programa. Na liderança do ranking se destaca o setor industrial, com 12.162 acordos, seguido pelos serviços com 4.076 acordos e comércio com 3.195. Construção e agropecuária totalizam 127 e 82, respectivamente.
Outros aspectos importantes destacados pelo pesquisador são a faixa etária e a quantidade de acordos por sexo.
FAIXA ETÁRIA
Em relação a faixa etária, nota-se a participação de todas as idades no programa, destacandose nas três primeiras colocações no ranking a faixa dos 30 a 39 anos com 5.961 acordos, seguida dos 40 aos 49 anos com 5.010 e, em terceiro lugar, dos 25 aos 29 anos com 3.070 acordos.
Já em relação ao sexo, os dados evidenciam participação maior nos trabalhadores do sexo feminino que representam 53,86% do total (10.581 acordos), enquanto que o masculino totalizou 46,14% (9.063 acordos).
IMPORTÂNCIA
Para Souza, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, implementado pelo governo federal no ano passado e reinstituído esse ano, foi uma importante política econômica que contribuiu para preservação dos empregos na região e também no país em uma conjuntura de desaceleração da economia. Portanto, um exemplo relevante de política anticíclica.
E, como a retomada do crescimento econômico em 2021, criou-se condições para avanços gradativos no mercado de trabalho para a continuidade dos empregos dos trabalhadores que aderiram a medida.
NACIONAL
No Brasil foram concretizados 3.271.513 (três milhões duzentos e setenta e um, quinhentos e treze) milhões de acordos com participação de 634.125 (seiscentos e trinta e quatro mil) empresas.
Já no Estado de São Paulo, foram 907.818 acordos com a participação de 157.346 empresas.
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