Deflagrada nesta quarta pela Polícia Federal, a Operação Akuanduba envolve um representante com atuação no noroeste paulista. Entre os mandados, está um envolvendo busca e apreensão em endereço em Rio Preto e em Brasília do ex-diretor do Ibama Olivaldi Azevedo. Antes, ele atuava como subcomandante da Polícia Militar Ambiental em Rio Preto, com atuação em todo o noroeste.
Na operação desta quarta cerca de 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Pará. As medidas foram determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). São investigados crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando, praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
A PF, que cumpre mandados de busca e apreensão em locais ligados ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, está nas ruas do Distrito Federal, São Paulo e no Pará, apurando crimes contra a administração pública praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
Além das buscas, o STF determinou o afastamento preventivo de 10 agentes públicos, incluindo Olivaldi, ocupantes de cargos e funções de confiança no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Ministério do Meio Ambiente. A reportagem ainda não conseguiu contato com Olivaldi.
As investigações foram iniciadas em janeiro deste ano a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira.
Akuanduba, que dá nome à operação, é uma divindade da mitologia dos índios Araras, que habitam o estado do Pará. Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem.
Ministro tem sigilos quebrados
O ministro Ricardo Salles, é um dos alvos da Operação Akuanduba. De acordo com a Petição nº 8.975, foram expedidos mandados de busca e apreensão "de itens, bens, documentos, mídias, dados e objetos” contra Salles e mais 17 pessoas, além de cinco pessoas jurídicas – no caso, empresas, associações e madeireiras.
O ministro teve também seus sigilos bancário e fiscal quebrados. Moraes determinou, ainda, o afastamento de Eduardo Bim do cargo de presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Operação Akuanduba investiga crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando, praticados por agentes públicos e empresários. De acordo com as investigações, o esquema criminoso tinha caráter transnacional.
"De acordo com a representação da autoridade policial, os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais o qual teria o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte, no caso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles; além de servidores públicos e de pessoas jurídicas”, informa a petição expedida por Moraes. O material apreendido será periciado pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), da PF.
Citando apontamentos feitos por autoridades policiais, Moraes diz estar "evidente que o interesse privado de alguns poucos empresários, reincidentes na prática de infrações ambientais, foi colocado à frente do interesse público".
"Esta empreitada criminosa não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores em prejuízo do interesse público, notadamente através da legalização e de forma retroativa de milhares de carregamentos de produtos florestais exportados em dissonância com as normas ambientais vigentes entre os anos de 2019 e 2020 mas, também, tem criado sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade”, acrescenta.
Segundo Moraes, as investigações apontam que empresas flagradas exportando ilegalmente produtos florestais teriam buscado apoio da Superintendência do Ibama no Pará, que teria emitido certidões e ofício, "claramente sem valor, por ausência de previsão legal, que não foram aceitos pelas autoridades.
Os alvos da PF
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
Eduardo Bim, presidente do Ibama
Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor especial de Salles
Olivaldi Azevedo Borges, secretário-adjunto da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente
Wagner Tadeu Matiota, superintendente de Apurações de Infrações Ambientais do Ibama
Olímpio Ferreira Magalhães, diretor de Proteção Ambiental do Ibama
João Pessoa Riograndense Moreira Júnior, diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas
Rafael Freire de Macedo, coordenador-geral de Monitoramento do Uso da Biodiversidade e Comércio Exterior
Leslie Nelson Jardim Tavares, coordenador de Operações de Fiscalização
André Heleno Azevedo Silveira, coordenador de Inteligência de Fiscalização
Artur Vallinoto Bastos, analista ambiental
(Colaborou Agência Brasil)
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