Senadores querem prorrogação imediata do auxílio

O fim do pagamento do auxílio emergencial, programado para este mês de dezembro, é motivo de preocupação entre os senadores. A ajuda financeira é considerada essencial para a manutenção da atividade econômica e também uma forma de manter um mínimo de qualidade de vida para milhões de famílias brasileiras. O governo já sinalizou que não tem a intenção de prorrogar o auxílio, mas senadores têm buscado alternativas para que a ajuda continue sendo paga em 2021. É o caso de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC), que apresentaram projeto que estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até o fim de março de 2021 (PL 5.495/2020).

Pela proposta, o valor do auxílio seria de R$ 300 ou R$ 600, conforme a condição do beneficiário. Alessandro avalia que a crise econômica decorrente da pandemia da covid-19 fez com que milhões de brasileiros batessem à porta da pobreza. Para ele, a aprovação do auxilio emergencial foi um passo correto em resposta à crise. A duração da pandemia levou o senador a ponderar que “para combater os prejuízos econômicos que se estendem, é necessário prorrogar o prazo inicialmente previsto para o auxílio emergencial”. Como a vacinação contra o coronavírus ainda deve demorar alguns meses, Alessandro entende que o Parlamento não pode aceitar o fim do estado de calamidade se a calamidade continua.

Ele ressaltou que “por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março”. Para o senador, é preciso fazer uma ponte para manter o mínimo de estabilidade social até que ocorra a vacinação e a economia com condição de crescer novamente. “A agenda social precisa ser revista, para abranger as milhões de famílias vulneráveis à pobreza que a pandemia evidenciou. Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos. O estado brasileiro necessariamente deve caminhar rumo a um novo patamar de proteção social”, declarou o senador. FORA DO NORMAL A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também apresentou um projeto que autoriza o Executivo a prorrogar o auxílio emergencial como medida de enfrentamento da crise (PL 2.928/2020). Outro projeto, dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Rocha (PT-PA), estende o pagamento do auxílio emergencial durante todo o primeiro semestre de 2021 (PL 5.494/2020). Por esse projeto, o valor da ajuda seria de R$ 600, pelo menos, e também incluiria trabalhadores da cultura e agricultores familiares. Na justificativa do projeto, os senadores do PT estimam que “imaginar todo o planeta imunizado e a economia mundial retornando à normalidade não é para agora”.