O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas (Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região), por meio de seu procurador-chefe, Dimas Moreira da Silva, assinou, entre os dias 11 e 14 de dezembro, contratos de compra e venda de dois imóveis para a instalação definitiva das sedes das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Araçatuba e Sorocaba. Trata-se da aquisição do quarto andar de uma das torres do condomínio Praça Maior, em Sorocaba - área total de 422 metros quadrados, com localização à Rua Rudolf Dafferner, 400, no Jardim Boa Vista.
O MPT já se encontra instalado neste imóvel, porém, deixará de pagar aluguel mensal. Em Araçatuba, foi efetivada a compra de uma casa comercial na Avenida Waldir Felizola de Moraes, 1707, no bairro Ipiranga, com 415 metros quadrados de área construída, em um terreno de 1.137 metros quadrados. Com a aquisição, o MPT não pagará mais aluguel e deixará, ainda sem data definida, o imóvel localizado à Rua Cristiano Olsen, 2148, no bairro Higienópolis.
O MPT já está de posse das chaves dos imóveis. Os valores, oriundos da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, estão empenhados e serão pagos em até 5 dias após a assinatura dos contratos de compra e venda, que têm força de escritura. Segundo o procurador-chefe do MPT em Campinas, Dimas Moreira da Silva, as compras vêm ao encontro da diretriz nacional da Procuradoria Geral do Trabalho de zerar a quantidade de imóveis alugados em todo o país. “Este é o objetivo institucional do MPT.
As vantagens locacionais e a acessibilidade facilitada foram pontos determinantes na escolha dos imóveis. As novas sedes são bem localizadas e servidas pelo transporte público, facilitando o acesso do cidadão que busca o serviço do Ministério Público do Trabalho”, afirmou.
O vice-procurador-chefe do MPT em Campinas, Eduardo Luís Amgarten, que participou ativamente da busca dos imóveis e das negociações para a sua aquisição, em conjunto com a diretora regional da instituição, Lívia Maria Franco de Campos, ressalta que há autorização de Brasília para a compra de imóveis para outras Procuradorias interiorizadas, tais como Araraquara, Bauru e São José dos Campos. “Trabalharemos para viabilizar a sede definitiva de outras Procuradorias no Estado. O próximo passo será a compra de imóvel em Araraquara, onde já está formalizada uma minuta contratual. Acredito que antes do encerramento de 2020 conseguiremos mais essa aquisição”, garantiu.
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