Policiais da Deic (Divisão Especializada e Investigações Criminais) de Araçatuba participaram, com equipes da Polícia Civil de Penápolis, da segunda fase da Operação 404, desencadeada nesta quinta-feira (5) em 10 Estados, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet, incluindo sites que veiculam conteúdos como filmes, séries e programas televisivos, além de pessoas que possuem sistema para distribuição de forma clandestina destes conteúdos.
Em Penápolis foram cumpridos quatro mandados de prisão. A Polícia não divulgou detalhes, mas a reportagem da Folha da Região apurou que em Penápolis, dois mandados foram cumpridos no Jardim Eldorado, sendo um deles na casa de dois irmãos, gêmeos, onde os policiais apreenderam dois computadores, celulares e anotações.
No mesmo bairro, na casa de um ajudante de cozinha, foram apreendidos dois computadores, três celulares e uma porção de maconha, que o investigado afirmou ser para consumo próprio. Todos os materiais foram apreendidos e os investigados foram liberados após serem ouvidos.
A Operação 404, recebeu essa denominação em referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. A fase 1 foi deflagrada em 01 de novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
O trabalho desta quinta-feira foi coordenado pela Secretaria de Operações Integradas do MJSP envolvendo as Polícias Civis de dez estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.
As equipes estavam com 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. A ação integrada no combate à pirataria online foi deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Adidancia de Polícia de Imigração e Alfândega- Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU - Police Intellectual Property Crime Unit).
Nos Estados Unidos, a HSI Washington D.C., o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual. No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).
No Estado de São Paulo, as ações foram coordenadas por equipes da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Propriedade Imaterial da, da Divisão de Investigações Gerais (DIG) do Deic. Cerca de 30 agentes integram as atividades para cumprimento de ordens judiciais na Capital, Ribeirão Preto e Penápolis, sendo que nos municípios do interior contam com o apoio das Divisões Especializadas de Investigações Criminais (Deics) de Ribeirão Preto e Araçatuba.
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