A 12ª Câmara de Direito Criminal do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou provimento ao recurso mantendo a condenação de 32 anos e quatro meses de prisão de Emerson de Barros Lins, o Miojo, pelos crimes de homicídio, estupro e ocultação do cadáver de Paola Bulgarelli na tarde do dia 5 de junho de 2015, no bairro Alvorada, em Araçatuba. O crime teve grande repercussão na época.
Assista ao vídeo do momento da prisão do assassino à época, no qual ele confessa o crime:
Não concordando com a decisão, a defesa de Miojo entrou com recurso no TJSP pedindo a anulação da decisão do Tribunal do Júri, alegando cerceamento da ampla defesa ao ter indeferido o pleito de reabertura do prazo para a defesa arrolar novas testemunhas para serem ouvidas em plenário, sobretudo os peritos.
A defesa também alegou ter ocorrido divergência na data da elaboração do laudo pericial e no campo que diz respeito à alfabetização do apelante, além de não ter sido considerada a sua dependência química, o que teria lhe causado prejuízo, pois, uma vez reconhecida a semi-imputabilidade do réu, faria ele pudesse ter redução de pena de 1/3 a 2/3. Os defensores pediram Miojo fosse submetido a novo julgamento.
O Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Adelmo Pinho, sustentou a manutenção da sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. A Procuradoria Geral de Justiça também opinou pela manutenção do julgamento e da sentença.
No entanto, no dia 11 de agosto, em análise do colegiado, o Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, manter o que foi decidido pelo Tribunal do Júri de Araçatuba. O julgamento teve a participação dos desembargadores Paulo Rossi, Amable Lopez Soto e Vico Manas.
Paola foi estuprada, morta e o corpo foi jogado no Ribeirão Baguaçu no dia 5 de junho de 2015. A vítima, então com 20 anos, saiu de casa para ir à lanchonete onde trabalhava, na avenida Brasília, e não foi mais vista. Uma semana depois o corpo dela foi encontrado no Baguaçu, nos fundos de uma chácara.
O acusado confessou o crime à polícia. Um dia depois do enterro da vítima, o suspeito do crime, que tinha 20 anos na época, foi encontrado escondido na casa de parentes em Castilho. Segundo a família, o suspeito chegou a ir ao velório de Paola. Ele confessou que estuprou e matou a vítima, chamando-a para ir até as proximidades do ribeirão para ver uma suposta cobra que ele teria matado.
CASO
Familiares informaram o desaparecimento de Paola no mesmo dia em que ela saiu para o trabalho e não voltou para casa. A polícia recebeu várias denúncias e chegou a realizar buscas em uma mata próxima ao Baguaçu, mas não localizou o corpo, que foi encontrado por pescadores no início da tarde de 12 de junho, exatamente uma semana após o desaparecimento.
A vítima estava sem a parte de baixo da roupa e vestia o uniforme com um broche de treinadora da lanchonete, que era a função que ela exercia. Paola trabalhava no local havia um ano e meio.
Após a prisão de Lins, uma irmã de Paola contou que além de ser conhecido de bairro, ele chegou a dizer à vítima que gostava dela, mas não foi correspondido, o que o teria deixado magoado. Ela disse que o perdoou pelo crime.
A prisão do réu aconteceu após denúncia feita à polícia por familiares. Depois da localização do corpo, uma tia de Lins comentou com ele que considerava uma maldade o que fizeram com a garota e ele assumiu a autoria do crime. Disse ainda que a levou para um matagal, a estuprou e depois jogou o corpo no rio.
Após a denúncia, policiais militares saíram em patrulhamento e detiveram um servente de 25 anos que confessou ter comprado de Lins, que morava na rua da casa dele, um celular, mesmo sabendo que pertencia a Paola e que ela tinha sido assassinada pelo acusado. O aparelho estava enterrado em um terreno e foi apreendido.
NÃO QUERIA MORRER
Em depoimento à polícia, Miojo revelou que Paola pediu para não ser ferida antes de ser estuprada. Ele contou que a abordou na ponte sobre o ribeirão Baguaçu, que divide os bairros Alvorada e Nova York, e a convidou a entrar em um matagal nas imediações para ver uma cobra sucuri que tinha sido morta e deixada no local.
Durante o trajeto a jovem desconfiou da atitude do réu, que disse que queria manter relação sexual com ela, a pegou pelo pescoço e a derrubou no chão. Apesar de Paola ter pedido para que Lins não a machucasse, ele manteve relação sexual com ela e depois bateu com um pedaço de madeira na cabeça da vítima duas vezes, causando afundamento de crânio.
Ele permaneceu ao lado do corpo por cerca de 30 minutos até decidir jogá-lo na água junto com a calça e a calcinha que ela vestia. O delegado Paulo Natal, responsável pelo caso, disse na época à Folha da Região que o réu chorou bastante durante o depoimento. Ele falou ainda que após o crime passou a frequentar a igreja, pois ficou tão perturbado e sonhava com Paola vindo atrás dele.
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