Comunidades religiosas e movimentos culturais se reuniram na tarde de ontem (13), em protesto contra o racismo e a intolerância religiosa em Araçatuba. O ato teve início em frente ao Conselho Tutelar e seguiu em passeata até a Praça Rui Barbosa onde lideranças e apoiadores se manifestaram.
As falas pediam pela união da população e pelo fim do preconceito e segregação com a cultura africana. Para Rogério Guerra, responsável pelo terreiro Ilê Asè Egbá Araketu Odè Igbô', decretar estado laico no Brasil não é o suficiente.
“É lamentável que em um país que se diz laico não exista diversidade. Nós que somos de matrizes africanas sofremos preconceito religioso. Nós só queremos a liberdade de cultuar nossos ancestrais e as divindades nagô. Nós todos temos direito de vivermos nossa fé e em pleno século XXI ainda sofremos”, afirmou.
O reverendo Anglicano Paulo Sanda falou sobre a importância da pluralidade entre as religiões e defendeu que as culturas religiosas devem ser respeitadas como direitos humanos. “A gente está colocando como racismo religioso, vai além da intolerância. O rito faz parte da cultura e da espiritualidade das pessoas e deve ser respeitado. Infelizmente vivemos em um país racista e nós precisamos combater isso”, comentou.
Luana Leite, membro do Maracatu Baque D’orum, que esteve presente no ato, diz que o preconceito sempre existiu. “O que está acontecendo em Araçatuba, já acontece há 520 anos com a população indígena que enfrenta constante perseguição. Esquecem da cultura do Brasil e da cultura ‘afro’. Mas nós estamos vivos, felizmente, e estamos na luta”, concluiu.
O ato aconteceu em protesto à decisão do Conselho Tutelar de tirar a guarda de uma criança da família no dia 5 de agosto, após uma denuncia contra um ritual religioso, ocorrido no dia 23 de julho em Araçatuba. O caso tomou repercussão nacional e revoltou comunidades religiosas e apoiadores.
O Caso
A Justiça de Araçatuba tirou da mãe, a guarda de uma menina de 12 anos, passando para a avó materna, após denúncias de maus-tratos em ritual de candomblé em um terreiro na zona leste de Araçatuba. A denúncia foi no dia 23 de julho e o pedido da guarda foi feito pela avó.
A mãe da criança, uma manicure de 41 anos, falou com a reportagem da Folha da Região, sobre o caso, e disse que houve exagero na denúncia, e que a menina estava apenas fazendo o ritual de iniciação no Candomblé e jamais passou por qualquer tipo de sofrimento, seja físico ou psicológico.
Ela explicou que a iniciação é como um retiro, onde a criança fica alguns dias no terreiro, quem tem estrutura de uma residência, e não tem nada a ver com cárcere e também não há qualquer tipo de sofrimento. O ato de raspar a cabeça faz parte do ritual e a menina, envolvida no caso, estava ciente e concordou, segundo a mãe.
A manicure disse que sua mãe foi influenciada por suas irmãs para entrar com o pedido da guarda da menina, após exposição do caso na mídia. Ela disse que sempre manteve um bom relacionamento com a mãe, mas agora não se relaciona mais e nunca acreditou que a mãe pudesse pedir a guarda de sua filha. A mulher ainda disse que nunca teve nenhum tipo de problema de relacionamento com a filha, que pudesse afetar na decisão judicial para a perda da guarda.
Ela acredita que, como seus familiares são católicos, não aceitam os atos de sua religião, e entende que isso é intolerância religiosa, tese inclusive que a defesa está usando na tentativa de reaver a guarda para a mãe. A manicure disse que ficou surpresa com a decisão, ao perder a guarda da filha, principalmente porque nem ela e nem a criança foram ouvidas. Segundo a mãe, sua filha passou por exame no IML e não ficou constatado qualquer tipo de lesão corporal.
Conselho Tutelar
Em nota, o Conselho Tutelar, órgão permanente, autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, informa que em razão do crescente aumento da repercussão do caso que envolveu uma adolescente que estava sendo submetida a um ritual religioso nesta cidade de Araçatuba, é imperioso noticiar que o presente órgão não irá se manifestar acerca de eventuais andamentos extrajudiciais ou judiciais afetos à área infanto-juvenil, especialmente em razão do princípio da confidencialidade.
“Ressalta-se que a expedição e a divulgação de quaisquer atos realizados pelo presente órgão, somente poderá ser deferida pela autoridade judiciária competente.
No mais, é importante destacar que todos os casos que tramitam perante a Vara da Infância e Juventude, são conduzidos sob a ótica da discrição e do segredo de justiça, sendo vedada a exposição de atos judicias que digam respeito a crianças e adolescentes, quer estejam na fase postulatória, instrutória ou decisória. Sem mais para o momento reiteramos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração”, finaliza a nota.
Francielle Ribeiro, estagiária, colaboração/Folha Da Região
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